Ministério da Fazenda divulga dados sobre arrecadação, destacando fatores influenciadores e setores em ascensão
Brasília, 23 de Janeiro de 2024 – O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira que a arrecadação total das receitas federais encerrou o ano de 2023 em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, apresentando uma queda de 0,12% em relação ao ano anterior, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Desempenho Mensal e Anual
Em dezembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, registrando um crescimento real de 5,15% em comparação ao mesmo mês de 2022, descontado o IPCA. As receitas administradas pela Receita Federal atingiram R$ 225,1 bilhões no mesmo mês, representando um aumento real de 5,48% em relação a dezembro de 2022.
No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação chegou a R$ 2,204 trilhões, com um acréscimo real de 1,02%, considerando o IPCA.
Influências e Fatores Não Recorrentes
O Ministério destacou que o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Sem considerar esses fatores não recorrentes, o crescimento real seria de 3,05% no período acumulado e de 4,54% no mês de dezembro.
Principais Contribuições Setoriais
O desempenho dos principais indicadores macroeconômicos foi apontado como um dos principais fatores que contribuíram para o resultado de 2023. A produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços exerceram impacto significativo na arrecadação de tributos.
Destacam-se também o crescimento real de 5% na arrecadação da Receita Previdenciária e o aumento expressivo de 21,60% na arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente em títulos e fundos de renda fixa.
Setores em Evidência
A Receita Federal apontou o IRRF-Rendimentos de Capital como destaque do mês de dezembro, com arrecadação de R$ 25,2 bilhões, representando crescimento real de 21,57%. Esse resultado foi impulsionado pelos acréscimos nominais na arrecadação de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas.
No setor de combustíveis, a tributação sobre diesel, gasolina e álcool, combinada com um aumento de 3% no montante das compensações tributárias, impactou positivamente na arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, que fechou dezembro em R$ 39,6 bilhões, apresentando crescimento real de 12,15%.
Receita Previdenciária e Outros Destaques
A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões em dezembro, representando crescimento real de 2,92%. Esse resultado foi explicado pelo aumento real de 9,08% na massa salarial e um crescimento de 25% nas compensações tributárias.
No período de janeiro a dezembro de 2023, a Receita Previdenciária se destacou com uma arrecadação total de R$ 620,31 bilhões, apresentando crescimento real de 5%, impulsionada pelo crescimento real de 7,90% na massa salarial e um aumento de 32% nas compensações tributárias.
Quanto ao IRRF-Rendimentos de Capital, a arrecadação atingiu R$ 123,6 bilhões no mesmo período, resultando em um crescimento real de 21,60%. O PIS/Pasep e a Cofins, no conjunto, apresentaram uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, representando crescimento real de 2,4%.
Segundo a Receita Federal, o desempenho positivo desses setores foi impulsionado pelos aumentos reais no volume de vendas e de serviços, além do retorno gradativo da tributação relativa ao setor de combustíveis e do aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias.
Em resumo, a arrecadação federal em 2023 reflete um cenário complexo, marcado por desafios e por setores que conseguiram se destacar, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. O Ministério da Fazenda destaca a importância de se considerar os fatores não recorrentes ao analisar o desempenho da arrecadação ao longo do ano.
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