Após uma avalanche de fake news e pressão popular, o governo Lula decide revogar atualização das normas de monitoramento financeiro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação das novas regras que ampliariam a fiscalização de transações financeiras, incluindo o PIX. A medida marca um dos maiores recuos do atual mandato e veio após uma enxurrada de fake news que espalhou desinformações sobre uma suposta taxação do PIX, gerando indignação e confusão entre os brasileiros.
Entenda o caso
- As medidas anunciadas No início do mês, a Receita Federal atualizou regras para o monitoramento de transações financeiras, com o objetivo de combater fraudes e sonegação fiscal.
A proposta incluía:
- Monitoramento de movimentações acima de R$ 5 mil/mês para pessoas físicas e R$ 15 mil/mês para pessoas jurídicas.
- PIX, que até então não era monitorado, passaria a ser incluído nas regras.
- O monitoramento já existia para outras modalidades como cartões de crédito e depósitos, com limites de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas.
A Receita deixou claro que as mudanças não visavam pequenos comerciantes nem envolviam impostos adicionais, mas isso não foi suficiente para conter a reação negativa.
- Fake news espalham pânico Logo após o anúncio, as redes sociais foram inundadas com desinformação sobre supostas taxas no PIX. Algumas mensagens diziam que transferências acima de R$ 5 mil seriam taxadas, enquanto outras alertavam para o bloqueio de CPFs caso um pagamento fictício não fosse efetuado.
Um golpe específico envolvia boletos falsos enviados a vítimas, utilizando o nome da Receita Federal.
- Lula tenta esclarecer Em meio à confusão, o próprio presidente Lula divulgou vídeos nas redes sociais explicando que as mudanças não criavam impostos sobre o PIX. Para reforçar a mensagem, mencionou ter feito uma doação via PIX ao Corinthians para ajudar no pagamento do estádio.
Apesar disso, o clima de desconfiança persistiu.
- Ação do governo contra desinformação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciaria investigações contra os responsáveis por espalhar fake news. Segundo ele, essas ações criminosas estariam prejudicando o governo e levando a população ao erro.
- O recuo Pressionado, o governo decidiu revogar as mudanças na tarde de quarta-feira. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Fernando Haddad e o secretário da Receita, Robson Barreirinhas, confirmaram a decisão.
“A disseminação de fake news distorceu completamente o objetivo das medidas e prejudicou a confiança no sistema”, afirmou Haddad.
Impacto e lições aprendidas
O episódio destaca o impacto das fake news no Brasil, especialmente em temas financeiros sensíveis. Especialistas sugerem que o governo deveria investir em comunicação clara e campanhas educativas para evitar desinformação e garantir que medidas sejam compreendidas pela população.