Wagner sugere retirar placa que identifica carros utilizados por senadores
O senador baiana Jaques Wagner (PT)
Sugeriu, durante a primeira reunião da Mesa Diretora desde que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu o comando neste ano, que os carros oficiais dos senadores não tenham mais identificação oficial.
Segundo o site O Antagonista, atualmente, é possível saber a qual senador pertence cada veículo.
Três senadores revelaram à reportagem que, para justificar o pedido, Wagner alegou questões de segurança. Argumentou que, com a identificação, os senadores podem ser alvos de protestos nas ruas de Brasília.
Alguns senadores, porém, teriam argumentado que a identificação atual facilita o acesso a órgãos públicos na capital federal.
Ainda de acordo com o site, um advogado do Senado que participava da reunião ponderou que era preciso encontrar uma “brecha” legal para que os carros oficiais circulassem sem identificação. Foi quando o senador baiano acrescentou que, no lugar da placa que identifica cada senador, fossem colocados adesivos do Senado nas laterais dos veículos.
Por meio de nota, Jaques Wagner afirmou à reportagem que não sugeriu que seja “abolida a identificação de veículos oficiais dos senadores”, mas “a sua substituição por uma placa branca e uma inscrição ‘Senado Federal’ nas portas”.
Na opinião do senador, a forma de identificação atual é “arrogante”.
Wagner sugere retirar placa que identifica carros utilizados por senadores
FISCALIZAÇÃO
Sem a placa oficial, ficaria mais difícil identificar qual é o senador que está utilizando o veículo e, por consequência, a fiscalização quanto ao uso dos automóveis seria mais complicada
– cada placa tem um número de identificação que possibilita saber qual parlamentar está usufruindo do carro oficial.
Denúncias de uso inadequado não são incomuns: em 2019, por exemplo, o Metrópoles revelou que o carro oficial do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi flagrado mais de uma vez em frente a uma academia no Lago Sul, em Brasília, buscando a namorada dele, que trabalha no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Em outro caso, o veículo que fica à disposição do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi visto em uma clínica veterinária, levando o cachorro da família para uma consulta.
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também já foi pego indo à academia no veículo oficial. Da mesma maneira, o senador Romário (Pode-RJ) teve que se explicar quando seu carro foi visto em um bar na Asa Sul.
Pela Lei nº 1.081, é “rigorosamente proibido” que os automóveis sejam utilizados por servidores “cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público” e em “passeio, excursão ou trabalho estranho”.
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