A Justiça da Espanha condenou nesta segunda-feira (10) três torcedores do Valencia a oito meses de prisão por insultos racistas dirigidos a Vinicius Jr. durante uma partida da LaLiga contra o Real Madrid, no estádio Mestalla. Além da pena de prisão, os torcedores também estão proibidos de frequentar estádios de futebol na Espanha por dois anos. Esta condenação de torcedores do Valencia por insultos racistas a Vini Jr. é um marco importante na luta contra o racismo no futebol.
Enquadramento Legal e Medidas Adotadas
Os torcedores foram condenados por um artigo do Código Penal que trata de “crime contra a integridade moral”, com o agravante de “discriminação por motivos racistas”. A LaLiga destacou a colaboração do Valencia CF na identificação dos acusados e sua imediata expulsão como sócios do clube. Antes da condenação, os torcedores leram uma carta pedindo desculpas a Vinicius Jr., ao Real Madrid e à liga. A condenação de torcedores do Valencia por insultos racistas a Vinicius Jr. também serve de exemplo para outros clubes e torcedores.
Detalhes do Incidente
O incidente ocorreu em 21 de maio de 2023. Naquele dia, Vini Jr. ouviu vários torcedores do time adversário proferindo ofensas racistas, chamando-o de “mono” (macaco, em espanhol). Indignado, Vinicius apontou alguns dos culpados ainda em campo. A partida foi paralisada e retomada cinco minutos depois, terminando com a derrota do Real Madrid. Além disso, Vinicius, visivelmente abalado pela situação, foi expulso.
Comunicado da LaLiga
Veja o comunicado emitido pela LaLiga sobre as condenações:
“Hoje foi proferida a primeira condenação por insultos racistas em um estádio de futebol na Espanha, resultante de uma denúncia apresentada pela LaLiga aos tribunais.
A sentença, que julgou os cânticos racistas dirigidos a Vinicius Jr. em 21 de maio de 2023, no Mestalla, por três indivíduos, considerou os réus culpados de crime contra a integridade moral conforme o artigo 173.1 do Código Penal, com a circunstância agravante de discriminação por motivos racistas (art. 22.4 C.P.).
A pena foi inicialmente de 12 meses de prisão, reduzida em um terço devido ao cumprimento na fase de instrução, ficando a pena efetiva em oito meses de prisão e as custas do processo. Além disso, os culpados estão proibidos de entrar em estádios de futebol onde ocorrem jogos da LaLiga e/ou RFEF por três anos, reduzidos para dois anos pelo mesmo motivo processual.
Vale lembrar que o clube local, o Valencia CF, colaborou desde o primeiro momento na identificação dos acusados e procedeu imediatamente à sua expulsão como sócios do clube.
Esta é a primeira condenação deste tipo proferida na Espanha, resultante da denúncia da LaLiga aos Tribunais de Justiça, com o apoio eventual da RFEF, do Real Madrid e, nas últimas semanas, da própria vítima, o jogador Vinícius Jr.
Durante a audiência, os réus leram uma carta pedindo desculpas a Vinicius Jr., à LaLiga e ao Real Madrid, reconhecendo, no caso da LaLiga, sua luta contra o racismo e sua atuação decisiva a nível jurídico e institucional desde o primeiro momento, tanto neste caso como em outros.
“Esta sentença é uma ótima notícia para a luta contra o racismo na Espanha, pois repara os danos sofridos por Vinicius Jr. e envia uma mensagem clara àqueles que vão a um estádio de futebol para insultar, que a LaLiga irá detectá-los, denunciá-los e haverá consequências criminais para eles”, afirmou o presidente da LaLiga, Javier Tebas.
“Entendo que possa haver alguma frustração pelo tempo que estas sentenças levam para serem proferidas, mas isso mostra que a Espanha é um país com garantias judiciais. Neste sentido, da LaLiga só podemos respeitar os tempos da justiça e exigir mais uma vez que a legislação espanhola evolua para que a LaLiga tenha poderes sancionatórios que possam acelerar os processos na luta contra o racismo”, acrescentou o presidente.”
Repercussão e Expectativas Futuras
Esta sentença é uma vitória na luta contra o racismo na Espanha. A condenação de torcedores do Valencia por insultos racistas a Vinicius Jr. envia uma mensagem clara aos que vão aos estádios para insultar. A LaLiga está comprometida em detectar, denunciar e garantir que haverá consequências criminais para esses atos.
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