O Escritório Geral do Conselho de Estado da China…

emitiu um documento sobre o aprimoramento do mecanismo de gerenciamento dos títulos de propósito específico usados por governos locais, com o objetivo de aproveitar melhor a ferramenta fiscal para apoiar a economia da China.

Projetos como edifícios para uso oficial e parques temáticos devem ser incluídos na lista negativa para a alocação de títulos para fins específicos, de acordo com a declaração publicada na quarta-feira.

Os títulos para fins especiais são legalmente proibidos de serem usados para despesas rotineiras – e é estritamente proibido usá-los para pagar salários, pensões e cobrir despesas operacionais ou pagamentos de juros de dívidas.

Assim, o escopo dos títulos de finalidade especial inclui infraestrutura para setores emergentes, como tecnologia da informação, novos materiais e biomanufatura. Também abrange a transformação inteligente de infraestruturas tradicionais, incluindo rodovias e aeroportos, bem como infraestrutura para saúde, assistência a idosos e parques industriais em nível provincial, explica o documento.

A declaração enfatiza que os governos locais devem acelerar a emissão de títulos para fins especiais e fortalecer a supervisão do uso dos fundos dos títulos.

Crescimento Econômico

• A China teve uma média de crescimento anual do PIB acima de 9% por várias décadas desde o início das reformas econômicas em 1978, lideradas por Deng Xiaoping.
• Embora o crescimento tenha desacelerado nos últimos anos, ele ainda é significativo para padrões globais, girando em torno de 5% a 6% atualmente.

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