Noticia

AGORA É LEI: Ônibus devem disponibilizar na Bahia cadeiras para crianças

Foto: Reprodução/ Internet
 

AGORA É LEI: Ônibus devem disponibilizar na Bahia cadeiras para crianças


O governador Jerônimo Rodrigues sancionou e as empresas de ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia têm que disponibilizar assentos infantis, bebês conforto para crianças de até um ano de idade ou 13 quilos, e cadeirinhas de segurança para menores de 1 a 7 anos e meio. Cada ônibus deve reservar no mínimo quatro assentos para instalação dos equipamentos, sendo dois para o bebê conforto e dois assentos para a cadeirinha.

O projeto, que agora é lei, é do deputado Marcinho Oliveira (UB), para quem “viajar de ônibus com a criançada pode ser uma experiência em família muito divertida”, ao frisar que “a utilização do bebê conforto e cadeirinha de segurança nos ônibus intermunicipais e estaduais é um direito à vida e um dever da sociedade e dos órgãos competentes com o propósito de proteger e garantir a segurança das crianças”.

O parlamentar questiona se as empresas de transporte coletivo têm adotado medidas para proteger as crianças no interior dos ônibus. “Como é sabido, em um acidente, o uso do cinto significa a diferença entre sair bem ou ferido, vivo ou não. Mas, e no caso de uma criança, o cinto não asseguraria a total proteção, pois não evitaria a projeção de seu corpo”, explica, destacando que, se estiver a bordo do equipamento correto e apropriado essa mesma criança estará protegida de forma significativa.

“O uso do bebê conforto e da cadeirinha de segurança dá uma mobilidade maior e uma segurança no transporte público como um todo”, defende o parlamentar, que apresentou o projeto de lei levando em conta a Resolução 277, de 28 de maio de 2008, que “dispõe sobre o transporte de menores de dez anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos”. Ele afirma que apresentou a proposição legislativa para adaptar e garantir maior cuidado com as crianças em transportes coletivos principalmente nos ônibus intermunicipais e estaduais.

Por fim, o deputado faz um alerta. “Para a sua tranquilidade e de toda a família, a criança deve ser transportada nos bebês confortos no caso de bebê até 1 ano de idade ou 13 quilos, e nas cadeirinhas de segurança de 1 ano de idade até os 7anos e meio. Imagine que ocorre uma colisão com o ônibus que a transporta ou até um acidente. A criança, não sendo transportada nesses equipamentos, pode sofrer maiores escoriações e ferimentos, sofrer maior deslocamento e até ser arremessada para fora do veículo dependendo do impacto da batida já que viaja solta, ou seja, sem o uso desses equipamentos de segurança”.

A partir de agora, o Estado, através da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai fiscalizar e fazer cumprir a lei e a aplicação das penalidades previstas. A fiscalização será feita nos terminais rodoviários, na saída dos veículos, e em blitz realizadas nas estradas. As empresas de transporte que não cumprirem com as determinações terão de pagar multa entre dois e quatro salários mínimos.

Foto: Reprodução/ Internet

 

Saiba: NotíciaTem.com

Propaganda. Role para continuar lendo.

Confira Também

Tv e famosos

 Um dos ônibus da turnê de César Menotti e Fabiano colidiu com uma carreta na BR-262, em Minas Gerais, na manhã deste sábado (3/8)....

Noticia

 Estrada das Barreiras segue sem circulação de ônibus nesta quarta-feira Na tarde desta terça-feira de feriado (2), um ônibus foi incendiado no bairro de...

Noticia

 Agerba anuncia aumento das tarifas dos pedágios estaduais; confira os novos valores As tarifas dos pedágios das rodovias estaduais BA-093, BA-524, BA-526 e BA-535...

Noticia

 Rodoviários de 6 municípios da Região Metropolitana podem parar nesta sexta-feira A população das cidades de Madre de Deus, Candeias, Camaçari, São Francisco do...

Bahia

  Aumento de quase 200% na tarifa de bicicleta no Ferry-boat foi equívoco e reajuste está suspenso, informa Agerba. O reajuste determinado pela Agência...

Noticia

 Um acidente com um ônibus da Viação Águia do Sul, por volta de 2h50 da madrugada deste domingo (17), causou ferimentos leves em ao...

Noticia

 Um grave acidente na manhã desta segunda-feira (09/08), na Avenida Vasco da Gama, deixou um agente da Transalvador gravemente ferido. De acordo com a...

Direito autoral © 2022 Noticiatem.com feito por Sbfagencia.com

Sair da versão mobile