O governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 300 mil toneladas de arroz beneficiado. A medida, publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, responde às enchentes recentes no Rio Grande do Sul, que prejudicaram a produção local.
Preço Acessível para o Consumidor
O arroz importado será vendido a R$ 4 por quilo, como estabelecido na portaria interministerial. As embalagens trarão a logomarca do governo federal, garantindo ao consumidor a procedência e o preço justo.
Assinatura e Responsáveis pela Portaria
Luiz Paulo Teixeira Ferreira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, assinaram a portaria. Esta ação conjunta demonstra a seriedade do governo em enfrentar a crise de abastecimento.
Limites de Despesas e Procedimentos de Aquisição
A Conab pode gastar até R$ 1,7 bilhão na compra de arroz. Além disso, o teto para a equalização dos preços de venda é de R$ 630 milhões. A Conab realizará a aquisição através de leilão público, utilizando a interligação de bolsas de mercadorias. Este processo será conforme aviso que será publicado.
Objetivos e Distribuição
O governo visa mitigar os impactos sociais e econômicos das enchentes no Rio Grande do Sul. A distribuição do arroz será priorizada para regiões metropolitanas, onde a demanda é maior.
Além disso, a medida emergencial reflete o compromisso do governo em garantir a segurança alimentar e estabilizar o mercado interno de arroz durante situações adversas.
