Presidente afirma que um déficit de 0,25% do PIB não é alarmante e defende investimentos prioritários.
Brasília, 27 de outubro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou em uma entrevista nesta sexta-feira que o governo não deve ser capaz de cumprir a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas em 2024, rompendo com o compromisso estabelecido pelo Ministério da Fazenda no novo arcabouço fiscal. Em uma conversa com jornalistas, o ex-presidente defendeu que um déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) não é motivo para preocupação e que o foco deve ser em investimentos prioritários.
Luiz Inácio destacou que a busca pela meta de primário zero no próximo ano foi uma proposta da equipe do ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que permite uma margem de flutuação de até 0,25% de déficit e 0,25% de superávit. O presidente Luiz Inácio indicou que pretende se concentrar no limite inferior da banda de flutuação, afirmando: “Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo cortes bilionários em obras prioritárias para o país.”
O déficit primário é o resultado das receitas e despesas do governo, excluindo os gastos com juros. Enquanto o governo busca zerar esse déficit até 2024, as projeções do mercado financeiro indicam um déficit próximo a 0,8% do PIB para o mesmo período.
Os Ministérios da Fazenda e Planejamento têm trabalhado em um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação anual do governo. Para alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, seria necessário um aumento das receitas na ordem de R$ 169 bilhões, de acordo com a ministra Simone Tebet.
Algumas das medidas em discussão incluem a regulamentação da cobrança de impostos federais (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre as subvenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidas pelos estados, que são utilizadas para custear empresas, com um impacto estimado de R$ 35,3 bilhões para o próximo ano. Outras ações envolvem a tributação de fundos “offshores” (no exterior) e de fundos exclusivos no Brasil, atualmente em tramitação no Congresso e com previsão de geração de mais R$ 20 bilhões em receitas, entre outras medidas.
A declaração de Lula ressalta as diferenças na abordagem econômica entre o governo e o mercado, deixando em aberto o debate sobre as prioridades fiscais em um momento de incerteza econômica no Brasil.
VEJA MAIS:
Bolsas da Europa Fecham em Queda, Influenciadas por Balanços Ruins e Possível Desaceleração
