Entenda por que Robinho e o dono do Porsche não têm direito à saidinha

A saída temporária para detentos do regime semiaberto começa nesta terça-feira (11/6) no estado de São Paulo

São Paulo — A partir desta terça-feira (11/6), começa a segunda saída temporária do sistema prisional de São Paulo. Milhares de detentos terão a oportunidade de deixar os presídios e passar sete dias em suas casas. Entre os beneficiados estão alguns presos conhecidos, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, que cumprem pena na Penitenciária P2 de Tremembé, também conhecida como “cadeia dos famosos”.

No entanto, outros detentos na unidade não têm direito ao benefício. Isso inclui o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, acusado de dirigir embriagado em alta velocidade e matar um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo.

Robinho, recém-chegado ao sistema prisional, está cumprindo pena em regime fechado. Já Sastre cumpre medida cautelar enquanto aguarda julgamento. Segundo a Lei de Execuções Penais, para ter direito à saidinha, é necessário estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, é necessário ter cumprido um quarto da pena.

Além disso, os detentos precisam demonstrar bom comportamento. Aqueles que tiverem qualquer ocorrência leve ou média dentro do presídio precisam passar por uma reabilitação de conduta, que pode levar até 60 dias.

Fim da saidinha

No fim do mês passado, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que põe fim à saída temporária dos presos em datas comemorativas. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda saidinha do ano, baseando-se na Portaria nº 02/2019, que regulamenta o benefício no estado.

A primeira saidinha temporária de 2024 ocorreu entre 12 e 18 de março. A saída que se inicia nesta terça-feira (11/6) prevê o retorno dos detentos ao sistema prisional em 17/6.

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Ainda há outras duas saídas temporárias agendadas para este ano, em setembro e dezembro. Não se sabe se, após o Congresso abolir o benefício, elas serão mantidas.

Fonte: Jornal Metrópoles