A Polícia Federal (PF) afirmou que sócios das nove empresas investigadas pela Operação Estroinas, que investiga supostas irregularidades em contratos assinados pela prefeitura de Carmópolis, no leste sergipano, com recursos federais, são pessoas com baixa instrução acadêmica e supostamente foram usadas como laranjadas para encobrir os reais proprietários. As declarações foram passadas durante coletiva virtual à imprensa, nesta quinta-feira (20).
“Verificamos pessoas beneficiados com programas sociais do governo nos quadros de sócios dessas organizações, caracterizando assim que foram usadas como laranjas”, disse o delegado da PF, Jackson Roberto Filho.
Ainda segundo a PF, algumas empresas contratadas não tinham competências físicas para atender as necessidades dos compromissos firmados com o Município. “Nas operações realizadas pela manhã e algumas ainda em cursos nesta tarde, identificamos que algumas empresas não possuem estrutura física, funcionários ou até mesmo fornecedores. Logo, são empresas fantasmas criadas para burlar o erário público”, explicou.
Ainda segundo o delegado, está em análise a construção de salas climatizadas ao lado do Hospital Municipal para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. “Causou estranheza que as salas foram instaladas, mas que até o momento não foram utilizadas pela prefeitura. Em outro ponto, apuramos que o sobrepreço pago pode chegar a 700%, quando comparados a instalações de outros municípios e estados”, acrescentou.
Os servidores da prefeitura que são investigados podem ser processados por corrupção passiva caso fique comprovado que receberam propina para favorecer as empresas. Os proprietários das empresas devem responder por corrupção ativa caso. A PF também solicitou a prisão do prefeito, mas o pedido foi indeferido pela Justiça.
Sem citar nomes dos investigadores e quais empresas estão sendo alvos da operação, o representante da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudio Canuto dos Santos, citou que uma das empresas foi criada no ano de 2016 e no ano seguinte já havia vencido mais de 64% das licitações abertas pela prefeitura.
“Foi verificado que houve favorecimento em contratos, pois muito preços apresentados nas concorrências estavam próximos demais, podendo caracterizar que aconteceu o conhecimento “copiou-colou” para que a empresa escolhida previamente saísse vitoriosa na licitação”, pontuou.
Em junho, o AjuNews, noticiou que Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis, havia alugado sem licitação, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cinco salas climatizadas para atender pacientes diagnosticados covid-19. Cada sala tem o valor R$ 1 mil a diária.
O contrato foi assinado no dia de 02 de abril entre o Fundo Municipal e a empresa Destak Produções, Eventos e Estrutura Eireli-ME, especializada em produção de eventos, endereço referente a um escritório virtual com sede no bairro Atalaia, em Aracaju. O contrato estava previsto para durar no máximo de 150 dias, podendo custar até R$ 750 mil aos cofres públicos caso o contrato fosse cumprindo até o final.
Procurado pela reportagem na época, o prefeito Alberto Narcizo (SD), conhecido como Beto Caju, afastado do cargo a pedido do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e por ordem da Justiça, no âmbito de outra operação, afirmou que a prefeitura não estava pagando pelas salas porque os equipamentos foram contratados com a cláusula de pagamento apenas quando estiverem uso.
“O contrato que fizemos foi para pagar mediante ordem de serviço para funcionando, o que ainda não aconteceu porque nossa estrutura pública de saúde tem conseguido suprir as necessidades de atendimento da população. O município possui cinco UPAs e um hospital todos com equipados para atender os cidadãos”, disse.
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