PF combate fraudes em licitação envolvendo prefeitura na Bahia

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (28), 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. A ação faz parte da segunda fase da Operação Anóxia, que investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na contratação de uma empresa de terceirização de mão de obra pela Prefeitura de Santa Luzia.

Detalhes da operação

A empresa investigada, contratada pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia desde 2021, já recebeu mais de R$ 7 milhões, mas as investigações apontam um superfaturamento de mais de 34% sobre os valores.

Além disso, foram identificados indícios de outros crimes, como:

• Não pagamento de encargos trabalhistas;
• Apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos trabalhadores.

Crimes investigados

Os envolvidos poderão responder por:

• Frustração do caráter competitivo da licitação;
• Fraude em licitação;
• Peculato;
• Estelionato;
• Apropriação indébita previdenciária;
• Corrupção ativa e passiva.

Origem da investigação

A Operação Anóxia teve início em 2020, quando a mesma empresa foi investigada por irregularidades em um contrato de terceirização de mão de obra de profissionais de saúde no município de Ilhéus.

A PF segue analisando os materiais apreendidos para identificar a extensão dos desvios e os responsáveis pelo esquema.