Após novas decisões favoráveis neste domingo (31), o governo federal agora tem 29 liminares barrar o bloqueio de estradas por caminhoneiros na Bahia e em mais 19 estados. De acordo com reportagem de O Globo, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 36 ações judiciais para garantir a livre circulação de pessoas e cargas nas estradas federais nos estados.
As medidas foram tomadas após manifestações de caminhoneiros em várias partes do Brasil provocarem bloqueios em pontos específicos.
Por meio de nota, o Ministério da Infraestrutura, disse que as decisões liberam o trânsito nos principais acessos e rodovias estratégicas do país. As decisões favoráveis são para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Pará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Tocantins, Goiás, Amazonas, Piauí e Rondônia.
“Vale ressaltar que os interditos representam elemento de reforço para que as forças de segurança trabalhem na manutenção da ordem, uma vez que o Estado deve garantir a livre circulação de pessoas, serviços e mercadorias essenciais para o país”, diz trecho da nota.
O documento diz ainda que as forças de segurança estão a postos para manter ordem e fluidez nas rodovias de todo o país. O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) estará monitorando as regiões em tempo real.
Previsão de multa
O objetivo das decisões é garantir a livre circulação nas estradas brasileiras, e em caso de descumprimento pode haver multa.
Na Bahia a expectativa é que os profissionais realizem atos na região oeste, onde o movimento teve grande adesão na última grande paralisação, em maio de 2018.
Fonte: Bnews
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