Nos primeiros cinco meses de 2024, São Paulo registrou um número recorde de mortes em acidentes de trânsito, com 2.999 fatalidades, conforme dados do Infosiga. Esse é o maior índice dos últimos seis anos na região metropolitana.
Tragédia na Avenida Interlagos
Na madrugada de segunda-feira (29/7), o empresário Igor Ferreira Sauceda atropelou e matou o motoboy Pedro Kaique Ventura com um Porsche, na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo. Esse incidente se soma às estatísticas de fatalidades no trânsito do Brasil. A situação é um reflexo do aumento da violência no trânsito, que está superando as expectativas.
Diferença na Contabilização de Mortes
A forma como as mortes em acidentes de trânsito são contabilizadas no Brasil difere de outros países. “Outros países consideram a morte no trânsito aquela que ocorre no local do acidente. No Brasil, só é considerada se a vítima morrer no local. Motociclistas são a maioria das vítimas fatais, mas os números reais são ainda maiores. Quando uma vítima morre posteriormente devido ao acidente, essa morte não é contabilizada nas estatísticas de trânsito,” explica o advogado Antônio João Neto Dias Jr, coordenador da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB-SP.
De acordo com o Infosiga, 2.999 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito em São Paulo entre janeiro e maio de 2024. Isso representa um aumento significativo em relação aos 1.988 óbitos registrados no mesmo período de 2023.
Aumento na Região Metropolitana
Na região metropolitana, 850 mortes ocorreram nos cinco primeiros meses de 2024. Esse número representa um aumento de 32% em comparação com 646 mortes em 2023, tornando este o período mais letal dos últimos seis anos.
Sorocaba e Acidentes Graves
Sorocaba é o município com a maior taxa de mortalidade por 100 mil habitantes nos últimos doze meses. Em 5 de julho, pelo menos 15 pessoas ficaram presas nas ferragens de um ônibus que sofreu um acidente no km 171 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, próximo a Itapetininga. Pelo menos 10 pessoas morreram.
Conflitos Jurídicos e Normas
Acidentes de trânsito são também uma das principais causas de litígios jurídicos no Brasil. “No direito, temos o conceito de dolo eventual, que ocorre quando alguém assume o risco de causar um acidente fatal. Nesse caso, duas normas entram em conflito: o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal. O dolo eventual, previsto no Código Penal, sobrepõe-se ao Código de Trânsito Brasileiro,” explica o advogado.
Dias Jr. destaca que os números poderiam ser muito maiores. “Se utilizássemos a mesma metodologia de outros países, poderíamos registrar até 300 mil mortes. Há uma subnotificação porque as mortes subsequentes aos acidentes não são contabilizadas.”
Soluções Propostas
“Precisamos acabar com as mortes no trânsito, um número alarmante que coloca o Brasil entre os países com mais fatalidades no trânsito. Uma segunda medida seria ajustar nossa metodologia de cálculo para refletir a realidade, utilizando padrões internacionais.”
O especialista ressalta a importância da educação no trânsito. “Educação pode reduzir acidentes, mortes e infrações. Exemplos de boas práticas incluem não dirigir sob influência de álcool, respeitar limites de velocidade e usar a seta ao mudar de faixa. Educando as crianças de hoje, podemos formar uma geração futura mais consciente.”
Mortes no Trânsito no Brasil
O Brasil está em terceiro lugar no ranking de países com mais mortes em acidentes de trânsito, segundo o relatório da OMS “Status Report on Road Safety”. Motociclistas são as principais vítimas, seguidos por ocupantes de automóveis e pedestres, com a faixa etária mais vulnerável entre 20 e 59 anos.
Acidentes de trânsito são a oitava principal causa de morte no Brasil, com a negligência dos motoristas sendo a principal causa. Muitos acidentes fatais envolvem a combinação de álcool e direção.
O Ranking de Competitividade dos Municípios, lançado pelo CLPN em 2024, mostrou um aumento no número de municípios com altas taxas de internação devido a acidentes de transporte nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, comparando-se as edições de 2020 e 2023.
Mais em Portal Notícia Tem.
