Em evento, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, admite importância dos proventos para contas públicas e recusa “tratamento dissonante”
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu, nesta segunda-feira (8), que a distribuição de dividendos da Petrobras (PETR4) e de outras empresas estatais é importante para o governo federal na busca pelo equilíbrio fiscal.
Ao participar por videoconferência do evento “Rumos 2024”, realizado pelo jornal Valor Econômico em São Paulo, o número 2 do ministro Fernando Haddad (PT) disse que interessa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a distribuição dos proventos ocorra dentro das regras do jogo.
“Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê”, disse Durigan. O secretário, que substituiu Haddad no evento, também frisou que a distribuição de dividendos, seja da Petrobras ou de bancos públicos, deve seguir as regras colocadas, de mercado, e respeitar a posição do acionista controlador.
As declarações foram dadas em meio à escalada da crise na Petrobras, com relatos de insatisfação de integrantes do governo com a gestão do presidente-executivo da estatal, Jean Paul Prates. Além de rumores sobre sua possível saída do cargo, que poderá ser selada em reunião entre Lula e Haddad no fim da tarde.
O clima tem pesado desde a crise gerada após a companhia informar, quase 1 mês atrás, que não pagaria dividendos extras. Ao divulgar os resultados referentes ao quarto trimestre de 2024, a companhia comunicou uma proposta de distribuição de proventos ordinários de R$ 14,2 bilhões, sem pagamento extra, além da destinação de outros R$ 43,9 bilhões para uma reserva estatutária.
Apesar disso, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse à época ao InfoMoney que a decisão não afetava as previsões de receitas da União para 2024. Em entrevista ao podcast Stock Pickers, ele destacara que a previsão do governo inclui apenas os dividendos regulares, não os extraordinários, e também outras estatais, como o Banco do Brasil (BBAS3) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Veja a íntegra clicando aqui.
No evento desta segunda-feira (8), Dario Durigan acrescentou que Haddad e a equipe econômica do governo federal são claros sobre a necessidade de busca por receitas esse ano − tendo em vista a meta de zerar o déficit primário, conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Mas ele também disse que há o entendimento de que o processo deve acontecer com necessário diálogo a fim de desfazer qualquer incongruência ou dúvidas. “Se fizer sentido para o melhor interesse da empresa e do governo, interessa sim que seja distribuído conforme as regras do jogo.”
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