Bloqueio é necessário para cumprir regras fiscais, e corte é necessário para compensar gastos obrigatórios que vieram acima do esperado
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na sexta-feira (22) um bloqueio próximo a R$ 5 bilhões em verbas de ministérios, para cumprir as regras fiscais, e o corte é necessário para compensar gastos obrigatórios que vieram acima do esperado, disseram à Reuters duas fontes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Os dados devem mostrar bom desempenho do lado da arrecadação — ponto que é observado de perto por agentes de mercado, por ser considerado crucial para o atingimento do déficit fiscal zero neste ano —, mas há uma pressão considerada moderada nas despesas, de acordo com os relatos.
“A receita deve performar bem, com algumas surpresas positivas e outras negativas, se compensando. A receita é que vai fazer a diferença, pois o mercado não está acreditando nela”, disse uma das autoridades sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.
As duas fontes ressaltaram que os cálculos ainda estão em finalização e podem variar até sexta, quando o governo divulgará seu primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (RARDP) de 2024, documento que considera o desempenho das contas públicas e faz projeções para o resultado fiscal do ano inteiro.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira (20), o subsecretário da Dívida da Pública do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o relatório bimestral deve servir como um “freio de arrumação” e também melhorar as expectativas do mercado financeiro em relação às contas públicas. “Vai ancorar melhor as expectativas porque o relatório vem com a entrega do resultado”.
No começo do mês, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia dito em entrevista ao podcast Stock Pickers, do InfoMoney, que o bom desempenho da arrecadação federal − sobretudo em janeiro − havia reduzido as chances de o governo anunciar um contingenciamento no orçamento durante a apresentação do relatório.
Ceron destacou os números acima do projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) no primeiro mês do ano e o comportamento positivo das contas públicas em fevereiro como indicativos de menor risco, por ora, para restrições orçamentárias
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