Reajuste de 6,97% no salário mínimo entra em vigor, refletindo a inflação e o crescimento do PIB em 2022.
A partir de hoje (1º), os trabalhadores brasileiros começam a receber o salário mínimo atualizado para R$ 1.412, refletindo um aumento de 6,97% em relação ao valor vigente de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. A alteração é resultado da combinação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses até novembro, que totalizou 3,85%, e o crescimento de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Impacto Econômico:
O reajuste beneficia cerca de 59,3 milhões de trabalhadores, representando um acréscimo de R$ 69,9 bilhões na renda anual. Estima-se que o governo, considerando União, estados e municípios, arrecadará R$ 37,7 bilhões adicionais devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo mais elevado.
Aposentadorias e Benefícios:
As aposentadorias com o novo valor já começaram a ser pagas desde a última quinta-feira (25). Benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também foram pagos a partir do dia 25.
Seguro-Desemprego:
A faixa inicial do seguro-desemprego também foi ajustada proporcionalmente ao novo salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412, enquanto o valor máximo foi reajustado para R$ 2.313,74.
PIS/Pasep:
O abono salarial do PIS/Pasep referente a 2023 será pago a partir de 15 de fevereiro, calculado proporcionalmente ao novo salário mínimo, considerando os meses trabalhados em 2021.
Contribuições e MEI:
Diversas contribuições, como as do Microempreendedor Individual (MEI), também foram ajustadas. Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro.
Ganho Real e Política de Valorização:
Descontando a inflação medida pelo INPC, o salário mínimo teve um ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023. A nova política de valorização do salário mínimo, aprovada em agosto de 2023, busca garantir aumentos reais e considera a inflação e o crescimento econômico.
