Iniciativa visa combater a violência sexual contra crianças e adolescentes em áreas ribeirinhas, porém o atraso na distribuição para alguns municípios suscita preocupações.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia a entrega de lanchas a cinco municípios do Arquipélago do Marajó, no Pará, destinadas aos Conselhos Tutelares para auxiliar no combate à violência sexual contra menores. Contudo, outros 12 municípios enfrentarão atrasos na recepção desses veículos essenciais.
Na próxima segunda-feira (20), o ministro Silvio Almeida estará em Ponta de Pedras (PA) para entregar as primeiras cinco lanchas aos Conselhos Tutelares, uma ação que faz parte do programa Cidadania Marajó. Esse programa busca retificar o fracasso de iniciativas anteriores e enfrentar a exploração sexual infantil, uma chaga profunda na região.
A ausência do Estado e a falta de recursos básicos em áreas ribeirinhas do Marajó contribuem para a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, onde o acesso dificultado às comunidades agrava os ciclos de violência sexual. Em muitos destes locais, a pobreza atinge três em cada quatro habitantes, e os serviços públicos são escassos ou inexistentes.
Embora a iniciativa seja um avanço, o ministério confirmou que a entrega das lanchas para os demais municípios sofrerá atrasos significativos, com sete cidades aguardando até o final de 2024. Esse atraso pode comprometer a capacidade de resposta aos casos urgentes de abuso e exploração.
A região do Marajó tem algumas das piores estatísticas de desenvolvimento humano no Brasil. O Abrace o Marajó, programa anterior do governo Jair Bolsonaro e gerenciado pela então ministra Damares Alves, não atingiu os resultados esperados, levando o governo atual a redirecionar esforços com novas estratégias.
O ministro Silvio Almeida critica as táticas anteriores que, segundo ele, exploravam as mazelas sociais para fins políticos sem oferecer soluções reais, prometendo uma abordagem mais empática e eficaz para lidar com os problemas reais da região.
A entrega das lanchas é um passo positivo para fortalecer o atendimento e a proteção de jovens no Marajó, mas o atraso na implementação plena do programa destaca os desafios contínuos que o governo enfrenta na região. A comunidade espera que as promessas se traduzam em ações concretas que possam efetivamente melhorar a vida das pessoas mais vulneráveis.
Em Melgaço (PA), a cidade com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, unidades de saúde recebem crianças e adolescentes grávidas e não há comunicação de todos os casos ao Conselho Tutelar ou à polícia. Pela lei, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é um estupro de vulnerável.
Após o fracasso do programa criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para o arquipélago, o Abrace o Marajó, lançado pela então ministra e hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Ministério dos Direitos Humanos no governo Lula lançou o Cidadania Marajó, com previsão de ações para enfrentar abuso e exploração sexual infantil.
A entrega de lanchas a Conselhos Tutelares integra o programa. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, vai a Ponta de Pedras (PA) na próxima segunda para a entrega das primeiras embarcações. O ministério não informou quais são os cinco municípios contemplados.
Horas após a publicação da reportagem pela Folha em 21 de abril, o ministro fez publicações no X (ex-Twitter) sobre a entrega de lanchas ao arquipélago. Ele disse que os equipamentos seriam entregues em maio e contemplariam inicialmente dez municípios: Afuá, Bagre, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.
