Os ajustes fiscais planejados pelo governo, incluindo a participação do Ministério da Defesa, estão próximos de serem anunciados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne-se nesta segunda-feira (25/11) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para finalizar os detalhes do texto que será encaminhado ao Congresso Nacional.
Os documentos, elaborados pela Casa Civil, precisam ser ajustados para envio ainda em novembro. Segundo Haddad, “a equipe econômica vai alinhar com o presidente a redação final, incluindo o acordo com a Defesa, que foi comunicado informalmente”.
As medidas incluem propostas de emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar (PLP), que buscam ajustar despesas públicas para fortalecer o arcabouço fiscal. Participam também do processo os ministérios da Gestão, Planejamento, Fazenda e Casa Civil, integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Impactos nas Pastas
A redução de despesas deve abranger áreas como Saúde, Educação, Previdência Social e Trabalho. No entanto, investimentos essenciais em Saúde e Educação não deverão ser comprometidos. Já as propostas envolvendo militares incluem idade mínima para aposentadoria e revisão de benefícios, medidas que podem economizar até R$ 2 bilhões anuais.
O ajuste no salário mínimo, limitado a 2,5% de aumento real, é outra proposta controversa. Mudanças nesse índice afetam benefícios como aposentadorias e seguro-desemprego, gerando reflexos significativos no orçamento.
Meta Fiscal
O impacto total esperado é de R$ 70 bilhões em dois anos, com um corte anual de R$ 35 bilhões. Haddad destacou que o esforço será suficiente para enfrentar o desequilíbrio fiscal, cujas consequências incluem aumento da dívida pública, inflação e pressões sobre o câmbio e juros.
Mais em Portal Notícia Tem.
