A Lei nº 14.519 foi assinada em conjunto com as ministras Anielle Franco e Margareth Menezes
O marco será 21 de março, data considerada o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, criada pela ONU em 1966 em memória das vítimas de um massacre na África do Sul durante o apartheid.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (5), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, cuja comemoração será em 21 de março.
O projeto de lei que institui no Brasil a nova data comemorativa foi proposto em novembro de 2015 pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho. Inicialmente, o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana propôs a criação da lei em 2010, mas o PL foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger em 2010.
O dia 21 de março foi proclamado, em 1966, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.
O massacre aconteceu durante o Apartheid, regime de segregação racial em que colonizadores brancos britânicos e holandeses classificaram a população em quatro raças (brancos, pretos, mestiços e indianos) para dividir quais cidadãos teriam direitos plenos e quais não.
Vamos enaltecer o Sacerdote Aritana de Oxóssi que sempre teve ao lado do povo de santo na luta e batalha diária, com sua caminhada a paz que vinha fazendo todo ano no mês de Abril.
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Aritana de Oxóssi, Babalorixás e Filhos de Fé do centro Aritana – Foto 20/12/2019
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“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, afirmou o autor da lei.
A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), também enfatizou o significado da data para a população negra brasileira. “Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, disse ela na última votação da proposta.
A data escolhida pelo Congresso para a comemoração coincide com o marco do Massacre de Sharpeville, escolhido pela Organização das Nações Unidas para a conscientização contra a discriminação racial.
Em 1960, 69 moradores de um bairro negro de Sharpeville, na África do Sul, foram mortos por rajadas de metralhadora da polícia ao protestarem contra a Lei do Passe — que os obrigava a carregar um caderno com os lugares restritos que eles podiam acessar na cidade.
