Moraes acusa ex-presidente de agir com “atos hostis ao Brasil” em articulação com autoridades dos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de novas medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18). A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a justificativa de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.
As novas medidas incluem:
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Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h nos dias de semana;
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Recolhimento integral em finais de semana e feriados;
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Tornozeleira eletrônica;
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Proibição de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras;
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Proibição de se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
PF aponta tentativa de submeter o STF aos EUA
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, teriam atuado ilegalmente junto a autoridades norte-americanas para tentar influenciar investigações em andamento no Brasil, como a Ação Penal 2668, na qual Bolsonaro é investigado por participação em organização criminosa.
A PF afirma que pai e filho “atuaram de forma deliberada, dolosa e criminosa” para tentar impor atos hostis contra o STF por meio de negociações com os Estados Unidos. A estratégia seria obter “avaliações externas” e influenciar diretamente a Justiça brasileira, num movimento considerado uma tentativa de subordinação do Judiciário nacional a interesses estrangeiros.
Moraes cita soberania e faz referência a Lincoln e Machado de Assis
No despacho, Alexandre de Moraes classificou as atitudes de Bolsonaro como “flagrantes confissões” de crimes contra o Estado Democrático de Direito, destacando que o STF será inflexível na defesa da soberania nacional.
“A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”, citou o ministro, em referência ao escritor Machado de Assis.
Moraes também mencionou o ex-presidente americano Abraham Lincoln, afirmando que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.
O caso será agora levado para referendo no Plenário Virtual do STF, conforme pedido do ministro ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin.
