Com votação favorável, proposta que estabelece 20 de novembro como feriado nacional avança no Congresso, mas ainda não está em vigor.
Em uma decisão que pode alterar o calendário nacional de feriados, a Câmara dos Deputados aprovou, com urgência, um projeto de lei para transformar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em um feriado nacional. A votação, ocorrida na última terça-feira (21), teve 303 votos favoráveis, 115 contrários e duas abstenções, segundo a CNN Brasil.
A aprovação da urgência do projeto permite que ele seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara, dispensando a passagem por uma comissão especial. No entanto, é importante ressaltar que o projeto ainda não está em vigor.
Atualmente, o Dia da Consciência Negra já é celebrado como feriado em seis estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – além de ser ponto facultativo no Distrito Federal em algumas áreas da administração pública. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695.
Brasileiros aguardam por feriados . Foto: Reprodução/Internet
Apesar da aprovação, houve resistência de partidos como PL e Novo, que argumentaram que o Brasil já possui muitos feriados. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) declarou que a oposição não é contra o reconhecimento da data, mas sim à criação de mais um feriado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou recentemente sobre a quantidade de feriados prolongados, considerando-a “exagerada” e comentando sobre a influência dos feriados na atividade econômica.
No Brasil, atualmente, há oito datas comemorativas estabelecidas como feriados nacionais, incluindo Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal.
A proposta para tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional agora aguarda análise e votação no plenário da Câmara. Se aprovada, essa medida representará um reconhecimento significativo da história e da cultura afro-brasileira, além de reforçar a importância do combate ao racismo no país.
