As declarações da desembargadora Rosita Falcão Maia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante uma sessão de julgamento na quarta-feira (27), geraram repercussão e críticas. A magistrada afirmou que as cotas raciais “vieram mais para dividir do que para unir a população” e considerou a política pública como “uma solução fácil”.
Declaração polêmica
Rosita defendeu a meritocracia e apontou uma suposta queda de qualidade nas universidades públicas. Em sua fala, ela comentou:
“Entendo que esse sistema de cotas veio mais para dividir do que para unir a população. […] Seja lá de que cor seja o candidato, é importantíssimo que tenhamos pessoas competentes no serviço público, nas universidades, nas faculdades de medicina, no direito, e isso não está ocorrendo nas universidades públicas.”
Além disso, a magistrada destacou que, apesar de ser contra as cotas, a lei precisa ser cumprida.
Reação da OAB e repercussão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio às declarações da desembargadora, classificando-as como elitistas e racistas. Em nota, a entidade afirmou:
“Manifestações que afrontam direitos fundamentais não podem ser confundidas com liberdade de expressão, ainda mais quando emanadas por uma representante do Poder Judiciário.”
A OAB também destacou que a fala confronta os princípios constitucionais, especialmente os que garantem a igualdade racial, e informou que o caso foi encaminhado para a Procuradoria de Gênero e Raça da OAB-BA.
Outros magistrados e contexto
A declaração ocorreu durante uma audiência em que o tribunal discutia o enquadramento de uma candidata aprovada em concurso público na lista de cotas para negros. Durante o julgamento, outros desembargadores se posicionaram a favor da política de cotas.
Impacto e debate público
O caso reacendeu o debate sobre a importância das ações afirmativas no Brasil, como as cotas raciais, que visam reduzir desigualdades históricas sofridas pela população negra no país.
O gabinete da desembargadora e o TJ-BA foram procurados para se pronunciar sobre o caso, mas ainda não se manifestaram até o momento.
