A rede social X (antiga Twitter) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de sua plataforma no Brasil, nesta quinta-feira (26/09), após cumprir as exigências estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Entre as ações relatadas pela empresa, destacam-se a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis investigados e o pagamento de R$ 18 milhões em multas.
O bloqueio do X ocorreu no final de agosto, quando a plataforma não removeu conteúdos antidemocráticos, conforme determinado pelo STF.
A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal de maneira unânime.
Agora, a rede social aguarda a análise de Moraes para saber se a plataforma será liberada novamente no país.
Investigação da Polícia Federal
Enquanto o X busca sua liberação, a Polícia Federal está investigando usuários que burlaram o bloqueio e continuaram a postar conteúdo na plataforma, utilizando ferramentas como VPNs para mascarar suas localizações.
As investigações focam em identificar aqueles que disseminam discursos de ódio e desinformação, especialmente conteúdos que possam impactar o processo eleitoral.
Multa adicional em avaliação
Além das investigações, o ministro Alexandre de Moraes também está avaliando a possibilidade de aplicar uma multa adicional de R$ 5 milhões ao X, em razão de tentativas de driblar a ordem de bloqueio.
Ainda não há um prazo definido para a decisão sobre o desbloqueio da plataforma, e Moraes pode solicitar mais informações ou novos documentos antes de tomar uma decisão final.
Além das investigações, o ministro Alexandre de Moraes também está avaliando a possibilidade de aplicar uma multa adicional de R$ 5 milhões ao X, em razão de tentativas de driblar a ordem de bloqueio. Ainda não há um prazo definido para a decisão sobre o desbloqueio da plataforma, e Moraes pode solicitar mais informações ou novos documentos antes de tomar uma decisão final.
