Definição das Empresas Responsáveis
A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) definiu as empresas responsáveis pelo acompanhamento, gerenciamento, supervisão, fiscalização e certificação das obras do lote 01 do VLT de Salvador. O secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence, detalhou as próximas etapas do projeto em uma entrevista ao Bahia Notícias na manhã desta terça-feira (11).
Prazo de Entrega
Segundo Florence, a entrega do VLT, que compreende o trecho entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deverá ocorrer no prazo máximo de três anos e meio. Ele afirmou que são três lotes com condições topográficas e de engenharia distintas, e que o projeto executivo será desenvolvido após a assinatura do contrato.
“De modo geral, esperamos que seja concluído em torno de três a três anos e meio. As empresas vencedoras ainda precisam desenvolver os projetos executivos, mas nossa expectativa é de três anos e meio, com a possibilidade de redução desse prazo,” afirmou Florence.
Início das Obras
O início dos projetos e a montagem do canteiro de obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do subúrbio de Salvador está previsto para julho deste ano. A CTB, responsável pelo empreendimento, forneceu as informações.
Empresas Contratadas
De acordo com a companhia, todas as empresas vencedoras da licitação apresentaram o menor valor e estão capacitadas para a execução da obra. O projeto tem um orçamento total de R$ 3,6 bilhões e será desenvolvido em três lotes, cada um destinado a trechos específicos.
Os contratos com os consórcios Expresso Mobilidade Salvador e Mota-Engil/OHLA/Meir, responsáveis pelo primeiro trecho, foram assinados na quarta-feira (5). Na quinta-feira, o grupo Cetenco/Agis/Consbem, responsável pelos segundo e terceiro trechos, também firmou o termo contratual com o governo estadual.
“Estamos satisfeitos e concluindo o processo licitatório dentro do prazo previsto. Agora, iniciaremos a execução dos projetos e montagem dos canteiros de obras. O VLT de Salvador é uma prioridade absoluta do Governo e está cada vez mais próximo,” declarou Ana Claudia Nascimento, presidente da CTB.
Valores dos Contratos
O contrato do primeiro trecho, que abrange Ilha de São João, Subúrbio e Calçada, foi assinado no valor de R$ 1.418.231.801,21 e terá duração de 40 meses. O termo contratual do segundo trecho, entre Paripe e Águas Claras, e do terceiro, entre Águas Claras e Piatã, foi firmado por 50 meses, no valor de R$ 1.084.000.000,00.
Suspensão da Licitação
Em 25 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da licitação para implantação do VLT em Salvador. O processo administrativo para a construção das vias foi iniciado em dezembro do ano passado, após o Estado romper o contrato com a Skyrail, antiga concessionária responsável pelo serviço.
Mesmo com a decisão judicial, a CTB continuou com a licitação, assinando os contratos. A CTB afirmou que não foi notificada da decisão e prestaria os devidos esclarecimentos. O edital foi lançado em dezembro de 2023, com fase de perguntas e respostas e ampla divulgação. Segundo a CTB, o recebimento das propostas ocorreu sem intercorrências e sem contestação por parte das empresas e consórcios participantes. O processo de licitação seguiu seu curso.
Procurada pelo g1, a CTB informou que o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT. A decisão, assinada pela presidente do TJ, Cynthia Maria Pina, foi publicada em 27 de março. O documento afirmava que a paralisação da licitação impedia a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável da região metropolitana de Salvador.
Novos Trechos do Projeto
O projeto do VLT foi dividido em três lotes, com orçamento total de quase R$ 4 bilhões. A obra prevê interligação entre os outros meios de transporte de Salvador.
Primeiro Trecho
Ilha de São João, Subúrbio e Calçada (17 paradas e uma estação na Calçada).
Segundo Trecho
Paripe e Águas Claras (8 paradas e interligação com o metrô).
Terceiro Trecho
Águas Claras e Piatã (9 paradas e interligação com o metrô).
Histórico do VLT
Os trens do subúrbio foram desativados em 2021 para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram, prejudicando a população local que ficou sem essa opção de transporte. Atualmente, os moradores dependem de ônibus e micro-ônibus, já que o metrô ainda não atende essa área. Antes, os trens custavam R$ 0,50, mas agora a passagem de ônibus custa R$ 5,20, aumentando a dificuldade para quem precisa de transporte público mais acessível.
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