O ex-chefe da Receita Federal Ricardo Pereira Feitosa, ex-coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, foi demitido nesta 5ª feira (5.out.2023). A portaria de demissão foi assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eis a íntegra do documento (PDF – 122 kB).
Ricardo é acusado de acessar sem autorização dados sigilosos de ex-aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe de inteligência copiou informações em 2019 do empresário Paulo Marinho, do ex-ministro Gustavo Bebianno e de Eduardo Gussem, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, que coordenava a investigação do suposto esquema de “rachadinhas” da família Bolsonaro.
As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, os acessos foram realizados em 10, 16 e 18 de julho de 2019, no 1º ano do governo Bolsonaro. O jornal teve acesso a documentos internos oficiais.
Marinho, Bebianno e Gussem não estavam sob investigação no período. Portanto, Feitosa não teria autorização para acessar e copiar dados sigilosos dos 3 desafetos de Bolsonaro. A Receita Federal abriu um processo disciplinar contra o ex-chefe de Inteligência, que deixou o cargo em 25 de setembro de 2019.
A Reação da Classe Política
Líderes de diferentes partidos políticos no Brasil manifestaram preocupação com as alegações contra Ricardo Pereira Feitosa. Eles pediram uma investigação imparcial e rigorosa para determinar a extensão de qualquer abuso de poder que possa ter ocorrido durante seu tempo como Chefe da Receita Federal.
Questões de Privacidade
Além das implicações políticas, o caso de Ricardo Pereira Feitosa lança luz sobre questões mais amplas de privacidade e segurança de dados no Brasil. A proteção de informações pessoais e financeiras é fundamental para a confiança nas instituições governamentais e para a garantia de direitos civis.
Conclusão
O caso de Ricardo Pereira Feitosa é um lembrete contundente da importância da transparência, da ética e do respeito à privacidade nas instituições governamentais. À medida que a investigação prossegue, o Brasil observa atentamente, esperando que a verdade seja revelada e que a justiça seja feita, independentemente de considerações políticas. Esse incidente ressalta a necessidade de vigilância contínua para proteger os direitos e as liberdades dos cidadãos, bem como para manter a integridade das instituições públicas.
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