O governo do estado assinou nesta segunda-feira (17) os primeiros seis convênios para a construção de casas nos municípios baianos mais atingidos pelas chuvas. Segundo o último boletim da Defesa Civil, 190 cidades integram a lista de situação de emergência. Dessas, seis foram contempladas com a construção de unidades habitacionais, no valor total de R$ 35 milhões. Segundo o governador Rui Costa (PT), outros convênios serão firmados nas próximas semanas.
O primeiro convênio contempla Ubatã, com a construção de 26 casas, Macarani (60), Ibirataia (61), Ibicaraí (102), Itambé (115) e Ipiaú (121), todos no Sul ou Sudoeste baiano. Os municípios não precisarão fazer os projetos para construção das casas, pois todas seguirão o mesmo padrão. Apenas Ilhéus e Itabuna, segundo o governador, deverão seguir outro modelo, devido à grande quantidade de casas que precisarão ser construídas.
Além da assinatura do convênio, o governo entregou 56 máquinas para 19 consórcios de infraestrutura, visando a reconstrução principalmente de estradas vicinais, e 56 ambulâncias. “Peço para cada prefeito que conclua o cadastro e registros fotográficos para que possamos assinar mais convênios. Já demos entrada em outros 105 convênios de custeio para apoiar os municípios na reconstrução de estradas”, afirmou Rui Costa.
Ainda segundo o governador, a Bahia recebeu R$ 12 milhões do governo federal para atender as localidades afetadas pelos temporais. A verba foi destinada para a pasta de Assistência Social, a de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Rui Costa estima que o prejuízo total no estado seja de R$ 1,5 bilhão.
“Peço que os prefeitos solicitem formalmente ao governo federal para que a gente possa cobrar o que é de direito. Se o governo federal, por questão ideológica ou política, não quer fazer convênio com o governo do estado, que faça convênios com os municípios. Para nós não há problema nenhum”, declarou Rui.
O presidente da União de Prefeitos da Bahia e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que esteve presente no evento, ressalta que os consórcios são os principais instrumentos de organização dos municípios. “O governador mandou fazer um levantamento de todos os consórcios da Bahia para que, ainda neste semestre, todos estejam equipados. Os municípios menores não têm condições de alugar uma escavadeira hidráulica de R$ 30 mil, então essa ação é importante”, completa.
Entre os 19 consórcios intermunicipais que receberam equipamentos para a reconstrução de estradas que ligam a sede dos municípios à zona rural estão o do Sudoeste, Chapada Diamantina, Recôncavo, Velho Chico, Vale do Jiquiriçá e Extremo Sul.
O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste da Bahia (Cotemesb) e prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), reitera a importância do maquinário para a reconstrução das cidades mais atingidas: “Todos os 13 municípios que compõem o território do Médio Sudoeste foram atingidos pelas chuvas. Em Iguaí, nós temos 30 rios, então, evidentemente, os estragos são maiores”.
O prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), destaca o ineditismo de chuvas tão prejudiciais ao município, localizado no Sudoeste do estado: “Choveu aproximadamente 420 milímetros em três dias. Nós estávamos saindo do estado de emergência pela seca e, de repente, veio uma tromba d’água. Eu, como morador de Belo Campo, nunca tinha visto uma chuva de mais de 24 horas”.
Segundo o prefeito, entre desabrigados e desalojados, o município soma mais de 150 famílias. “Tivemos uma publicação no Diário Oficial de uma ajuda do governo federal para compra de kits alimentares e combustível, mas ainda não chegou e estamos aguardando esse recurso”, completa Quinho.
Recuperação de estradas
Desde dezembro, a Seagri e a Seinfra agilizam a compra de equipamentos para doação aos consórcios de cidades afetadas pelas chuvas, com o objetivo de possibilitar a recuperação de estradas vicinais. “A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também disponibilizou ajuda aos municípios para a compra de diesel, para que coloquem não apenas nessas máquinas, mas também nas máquinas das prefeituras e possam fazer o trabalho de recuperação emergencial das estradas e vias públicas. Além disso, estamos cadastrando junto às prefeituras os pontos das estradas municipais que foram afetadas”, disse o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti.
Sobre as estradas estaduais, Cavalcanti explicou que o Governo do Estado fará um trabalho de recuperação, inicialmente, em 62 pontos. Entre eles, estão os trechos que ligam Itamaraju a Jucuruçu, Itanhém a Jucuruçu e a estrada de acesso a Prado. O investimento é de R$ 11 milhões.
Fonte:Correio