Bahia

Justiça derruba liminar que permitia retorno das aulas presenciais

 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de seu presidente e desembargador Lourival Trindade decidiu suspender  uma das liminares que permitia o retorno das aulas presenciais no estado da Bahia, O pedido de suspensão da liminar foi feito pelo Governo do Estado da Bahia.

Decisão foi tomada pelo presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, nesta segunda-feira (15)

 

A ação suspensa foi a popular protocolada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia. Lourival optou por manter a ação civil pública

protocolada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia que pedem o retorno das escolas particulares , Como o município de Salvador

ainda não recorreu da decisão a ação civil pública foi mantida, já que há a informação de que existe um protocolo de retomada para o ensino municipal.

“Neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o

território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam

prevalecer, em detrimento do direito à educação”, afirma o presidente do TJ-BA em sua decisão.

Propaganda. Role para continuar lendo.

 

Fonte: CORREIO

 

CONFIRAM OUTROS ASSUNTOS APRESENTADOS EM NOSSO SITE.

 

 

Propaganda. Role para continuar lendo.

Confira Também

Esportes

 Com falha de Marcos Felipe, Bahia perde para o São Paulo em noite desastrosa na Fonte Nova O Bahia foi derrotado pelo São Paulo...

Esportes

  Bahia x São Paulo: confira tudo sobre o duelo pela 32ª rodada do Brasileiro Bahia x São Paulo será um dos jogos que...

Esportes

 Grupo City mira contratação de Hugo Souza, do Flamengo Hugo Souza tem contrato até o final de 2025 com o Flamengo; goleiro está emprestado...

Política

 União Brasil não retira candidatura de Elmar; metade da bancada petista não vota em Hugo Motta A candidatura do deputado Elmar Nascimento à presidência...

Política

 SALVADOR EM PAUTA: Bruno revela audiência com senador Coronel para viabilizar recursos e projetos O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), revelou que...

Esportes

  Bahia perde para o Vasco e chega ao terceiro jogo sem vencer na Série A   O Bahia perdeu para o Vasco, por...

Esportes

  Vasco x Bahia: veja a provável escalação tricolor para o jogo fora de casa   O Bahia está pronto para a 31ª rodada...

Direito autoral © 2022 Noticiatem.com feito por Sbfagencia.com

Sair da versão mobile