Economista compara momento para a aprovação da reforma tributária com o do lançamento do Plano Real e elogia revisão de exceções
A sociedade brasileira e a classe política chegaram ao um ponto de esgotamento com a atual complexidade do sistema tributário que permitiram o avanço do trâmite da reforma tributária no Congresso Nacional, após décadas com propostas que sequer chegaram a ser votadas. Para o economista Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre) e chefe de pesquisa econômica do Julius Baer Family Office, esse momento pode ser comparado ao da aprovação do Plano Real, quando foi atingido um ponto que o cansaço com anos de hiperinflação permitiu votar mudanças em busca da estabilidade.
O economista também elogiou o dispositivo incluído pelo relator Eduardo Braga, que prevê revisões do regime de exceções à regra a cada cinco anos, por meio de uma avaliação de custo-benefício. Lei a entrevista a seguir.
O que pode representar para o Brasil avançar numa agenda tributária que ficou tanto tempo parada no Congresso?
A complexidade tributária foi aumentando nesse período todo que ficou sendo discutido no Congresso. Ela piorou. Me parece que tem um certo esgotamento, as pessoas não aguentam mais. Esse esgotamento criou um caldo de cultura que estimulou a aprovação das medidas. Esse é primeiro fato importante. É mais ou menos como o Plano Real, a gente ficou tentando estabilizar muitas vezes e, uma hora, conseguiu. A sociedade se dispôs a pagar o preço necessário para conquistar a estabilidade. Acho que tem uma semelhança. Naquela época era a hiperinflação, que uma hora se esgota, e agora é a complexidade tributária.
O número exagerado de setores e atividades contemplados com exceções pode afetar demais o efeito benéfico da reforma?
Acho que não, ainda tem um ganho muito grande. E é importante um dispositivo que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) adicionou, que é ima previsão de avaliação, a cada cinco anos, do custo-benefício das exceções e uma revisão, se for o caso. É uma ótima iniciativa porque vai ajudar a criar uma cultura em que a gente avalie o custo e o benefício das políticas públicas.
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