Em depoimento ao STF, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Jr. detalhou as reuniões onde se discutiram medidas para impedir a posse de Lula na presidência
Tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior foi ouvido em audiência nesta quarta-feira (21/5) no STF (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Tentativas de ruptura institucional no Palácio do Alvorada, discussões sobre prisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pressão para apoio militar ao ex-presidente Jair Bolsonaro marcaram o depoimento do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior em audiência nesta quarta-feira (21/5). O ex-comandante da Aeronáutica foi ouvido no STF como testemunha na ação penal que apura a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Durante a audiência, Baptista Jr., que já foi comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), relatou que participou de diversas reuniões no Alvorada, onde Bolsonaro e aliados debateram estratégias para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o militar, o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, chegou a alertar o presidente de que, caso insistisse na tentativa de ruptura democrática, seria preso.
“Freire Gomes é polido, não falou com agressividade, mas foi isso que ele falou”, afirmou o brigadeiro ao ser questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a ameaça de prisão. Em seu depoimento na segunda-feira (19/5), Freire Gomes afirmou que não deu voz de prisão a Bolsonaro.
Baptista Jr. também confirmou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, demonstrou disposição em apoiar Bolsonaro. “Em uma das reuniões, ele disse que as tropas da Marinha estavam à disposição do presidente”, relatou. Segundo o tenente-brigadeiro, a postura de Garnier contrastava com a dele e com a de Freire Gomes, que buscaram dissuadir o presidente da ruptura institucional.
“Brainstorming” para prisão de Moraes
Um dos momentos de maior desconforto para o militar foi quando, durante as reuniões, surgiu a hipótese de prender o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Baptista Jr., a ideia foi levantada em um “brainstorming“, termo que usou para descrever as conversas especulativas nas reuniões.
“Eu lembro bem, houve a seguinte discussão: ‘Vai prender o Alexandre de Moraes, presidente do TSE? Vai. Amanhã o STF vai dar um habeas corpus para soltar esse. E aí, nós vamos fazer o que, vamos prender os outros 11?’. Mas isso era um brainstorming, buscando uma solução, que já estava no campo do desconforto. Pelo menos, para mim estava”, contou ele na audiência.
Apresentação de minuta golpista e relatório sobre as urnas
No depoimento, o ex-comandante revelou ainda ter tomado conhecimento da apresentação de uma minuta golpista por parte do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em uma das reuniões com Bolsonaro. O documento, segundo ele, estava plastificado sobre a mesa e previa a reversão do resultado eleitoral. Diante do silêncio dos demais presentes, ele entendeu que a proposta era séria e se retirou imediatamente da reunião.
Além disso, Baptista Jr. relatou ter ouvido que o próprio Bolsonaro tentou adiar a divulgação do relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, entregue em 9 de novembro de 2022, o que reforça a tese de que o ex-presidente agiu para sustentar narrativas falsas que embasassem a tentativa de golpe.
Confirmação de declarações anteriores
Seu depoimento confirmou ainda declarações anteriores prestadas à Polícia Federal (PF), como a de que Freire Gomes teria sido decisivo para impedir o avanço da tentativa de ruptura democrática. Em 2024, Baptista Jr. declarou à PF que, se o comandante do Exército tivesse aceitado, provavelmente o golpe teria ocorrido.
O tenente-brigadeiro foi convocado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República e por defesas de réus no processo que investiga o chamado “Núcleo 1” da trama golpista, que tem como principais acusados Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Braga Netto.
Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público.
As audiências da Ação Penal 2668 estão previstas para ocorrer até 2 de junho e devem trazer novos detalhes sobre os bastidores da trama de golpe de Estado.
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