Polícia intercepta “Batatinha” em Mongaguá
Na tarde deste sábado (29/6), policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foram a uma casa a duas quadras da orla de Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo. Eles receberam uma denúncia de que Leonardo da Vinci Alves de Lima, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) e conhecido como “Batatinha”, estava escondido no local.
Os policiais foram recebidos pelo proprietário da residência, que alegou estar em uma festa de família. De acordo com os agentes, ele permitiu a entrada da PM em sua casa para verificarem quem eram os convidados. Ele afirmou que todos eram “membros da família”. Dentro da casa, os policiais encontraram um homem que correspondia à descrição de “Batatinha”.
Tentativa de engano com documentos falsos
Quando questionado sobre sua identidade, o líder do PCC afirmou ser Flavio Pinheiro da Silva e apresentou documentos falsos na tentativa de enganar os policiais. Conforme relato dos agentes, os documentos eram evidentemente falsificados. Ele acabou confessando ser o traficante procurado.
Detido, “Batatinha” foi inicialmente levado a uma delegacia em Mongaguá. No entanto, devido à sua alta periculosidade, ele foi transferido para a Central de Polícia Judiciária de Santos por ordem da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Encaminhamento ao IML
Na manhã deste domingo (30/6), ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde declarou não ter sofrido lesões durante a prisão. Um laudo do IML também não encontrou “ofensa à integridade corporal”.
Histórico de fuga e prisão
“Batatinha” estava foragido desde fevereiro. Ele havia sido solto por decisão do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2023. Dois meses depois, a 6ª Turma do STJ revisou a decisão e restabeleceu a prisão.
“Batatinha”, integrante da Sintonia Final do PCC, a alta cúpula da facção, cumpria pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele já estava preso há mais de 4 anos quando foi beneficiado pela decisão do ministro Reis Junior.
Prisão por porte de cocaína
Na época de sua soltura, o ministro do STJ argumentou que a prisão de “Batatinha” havia sido ilegal. Quando foi preso, ele estava com dois quilos de cocaína. Segundo a polícia, “Batatinha” pilotava uma moto quando avistou uma viatura da Rota e demonstrou nervosismo, conforme relato tanto dos policiais quanto do criminoso.
Apesar da apreensão da cocaína, Reis Junior declarou que a busca pessoal foi “ilícita”. “Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”
Portanto, o ministro concedeu a ordem de ofício em favor de “Batatinha”, anulando as provas obtidas e absolvendo-o. Ele foi solto no dia seguinte à decisão.
Recurso do Ministério Público
Logo após a absolvição, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, recorreu da decisão do STJ. O Ministério Público alegou que “Batatinha” é perigoso e alertou para o risco à segurança pública em caso de fuga.
“(Batatinha) é indivíduo da alta hierarquia de facção criminosa, sendo evidente sua periculosidade, e tendo em vista que o histórico de casos semelhantes, em que houve a concessão da ordem, mostra que a fuga é a escolha preferencial de criminosos dessa estirpe”, escreveu o PGJ.
Nova ordem de prisão
A 6ª Turma do STJ atendeu aos pedidos do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal para restabelecer a prisão de “Batatinha”. Votaram a favor da decisão a ministra Laurita Vaz, presidente do colegiado, e os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato. O novo mandado de prisão foi emitido em fevereiro de 2024, mas ele se escondeu e foi considerado foragido.
Créditos: Luiz Vassallo
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