A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (28), 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. A ação faz parte da segunda fase da Operação Anóxia, que investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na contratação de uma empresa de terceirização de mão de obra pela Prefeitura de Santa Luzia.
Detalhes da operação
A empresa investigada, contratada pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia desde 2021, já recebeu mais de R$ 7 milhões, mas as investigações apontam um superfaturamento de mais de 34% sobre os valores.
Além disso, foram identificados indícios de outros crimes, como:
- Não pagamento de encargos trabalhistas;
- Apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos trabalhadores.
Crimes investigados
Os envolvidos poderão responder por:
- Frustração do caráter competitivo da licitação;
- Fraude em licitação;
- Peculato;
- Estelionato;
- Apropriação indébita previdenciária;
- Corrupção ativa e passiva.
Origem da investigação
A Operação Anóxia teve início em 2020, quando a mesma empresa foi investigada por irregularidades em um contrato de terceirização de mão de obra de profissionais de saúde no município de Ilhéus.
A PF segue analisando os materiais apreendidos para identificar a extensão dos desvios e os responsáveis pelo esquema.
