Solidariedade toma ação enérgica contra advogado que proferiu ofensas e cometeu gafe em julgamento no STF.
O advogado Hery Kattwinkel foi expulso do partido Solidariedade após protagonizar um episódio controverso durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e desencadear uma série de polêmicas. A decisão do partido demonstra seu compromisso com valores democráticos e o respeito às instituições públicas brasileiras.
Kattwinkel representava a defesa de um dos réus no processo relacionado às invasões ocorridas em 8 de janeiro em Brasília (DF). Durante sua sustentação oral perante o STF, o advogado utilizou um discurso que ofendeu ministros do Supremo e se baseou em informações falsas. O conteúdo equivocado incluiu uma citação atribuída erroneamente ao ministro Luís Roberto Barroso sobre a frase “eleição não se ganha, eleição se toma”, uma informação desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2021.
Além disso, Kattwinkel envolveu-se em um embate com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura as condutas dos envolvidos nas invasões. Suas declarações foram descritas por Moraes como “patéticas e medíocres” e acusou o advogado de ofender não apenas pessoalmente, mas também institucionalmente o STF e a Justiça.
O Solidariedade, em comunicado nas redes sociais, enfatizou seu compromisso com a democracia e repudiou discursos de ódio que visam minar as instituições democráticas do Brasil. A legenda citou o artigo 133 da Constituição Federal, que destaca a importância da advocacia, mas afirmou que a conduta do advogado ultrapassou os limites legais. Em consequência, o partido optou pela expulsão de Hery Kattwinkel.
A nota de repúdio e a decisão de expulsão foram assinadas pelo presidente municipal do Solidariedade em Votuporanga, Matheus Rodero, pelo presidente estadual da sigla, Alexandre Pereira, e pelo vice-presidente nacional, Paulinho da Força. Além de remover Kattwinkel de seus quadros, o partido também pretende encaminhar o caso ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar a conduta do advogado e tomar as medidas cabíveis.
Além das questões políticas e jurídicas, a conduta do advogado também se destacou nas redes sociais por uma gafe inusitada. Durante seu discurso de defesa, Kattwinkel confundiu o livro “O príncipe,” do teórico italiano Nicolau Maquiavel, com a obra “O pequeno príncipe,” do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. A confusão gerou memes e críticas nas redes sociais, além de ser considerada “uma aula do que não fazer” perante o plenário da Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.
Enquanto Kattwinkel enfrenta as consequências de suas ações, seu cliente, Thiago de Assis Mathar, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes relacionados ao golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. A expulsão do advogado do Solidariedade é mais um capítulo em uma situação que envolveu polêmicas e debates intensos.