Governo federal incluiu painéis fotovoltaicos na lista de desonerações, mas especialistas dizem que é preciso um projeto maior
Dos smartphones aos automóveis, os semicondutores fazem qualquer dispositivo eletrônico funcionar. Com o avanço da inteligência artificial, a discussão em torno desses dispositivos ganha ainda mais relevância, já que eles são fundamentais para o processamento de dados e, consequentemente, para o futuro da tecnologia.
Não é à toa que há uma corrida mundial para ocupar a liderança na produção de semicondutores, a guerra dos chips. Países como China, Índia e Estados Unidos -além da União Europeia- estão injetando bilhões de dólares para ampliar a fabricação e exportação destes equipamentos que devem ditar o ritmo dos avanços nos próximos anos.
O Brasil, porém, parece ainda não ter uma estratégia muito clara sobre esse assunto. O governo federal até já teve uma empresa que cuidava especificamente deste tipo de produção, a CEITEC, inicialmente liquidada pela gestão Bolsonaro, com o processo interrompido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que agora voltou a ser tema de discussão com possibilidade de ter suas atividades reativadas.
Enquanto esse impasse não é resolvido, a posição do Executivo tem sido na linha da desoneração de tributos para incentivar a confecção local e a entrada de plantas estrangeiras em território nacional. Recentemente, a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação conseguiu no Congresso a extensão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS) até 2026.
Com este programa, o planalto espera alcançar até US$ 2 milhões em desoneração por ano, e assim começar a pavimentar o caminho para o crescimento do setor dentro do país. Henrique de Oliveira Miguel, secretário responsável pela gestão do programa, destaca que essa prorrogação engloba especialmente o ecossistema de produção de painéis fotovoltaicos, que até era contemplado pela primeira versão do PADIS, mas de forma reduzida, já que parte dos componentes para a montagem ficava de fora.
“Isso era uma inviabilidade técnica que precisava de ajustes, que foram incorporados na lei e permite que a fabricação de células de painéis fotovoltaicos possa se beneficiar dos incentivos”, destaca Henrique ao IM Business. Segundo o secretário, incluir estes itens na lista de desoneração deve ampliar a participação do país na geração global de energia fotovoltaica, aumentando uma atividade que tem se consolidado nos últimos anos.
De acordo com a Agência Internacional de Energia, o Brasil já é um dos dez maiores produtores de energia fotovoltaica do mundo, tendo somado 24 GW (Gigawatt) no ano passado, potência suficiente para abastecer uma grande metrópole. Há cinco anos, o país figurava entre os 30 principais produtores.
“O caminho é esse: ampliação do prazo do PADIS e inclusão das células de painéis fotovoltaicos no programa, etapas que já foram realizadas. Agora, os próximos passos são: incentivar as empresas que operam no país a diversificar sua produção, fortalecer o desenho dos semicondutores e interagir com outros governos que têm seus programas para avaliar a possibilidade de integração”, descreve Henrique, que é funcionário de carreira do MCTI.
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