Brasil

Projeto garante transparência de dados sobre Covid-19 no Brasil

 

Conforme o texto, boletins sobre a evolução da pandemia no País deverão ser divulgados diariamente antes das 18 horas, com informações sobre total de mortos, infectados e recuperados, entre outros pontos

O Projeto de Lei 3162/20 busca garantir a divulgação transparente dos dados relativos à evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil, estabelecendo regras para sua publicidade.

A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, o Ministério da Saúde, durante o estado de calamidade pública, deverá divulgar diariamente, antes das 18 horas, boletim sobre a situação epidemiológica no Brasil.

O boletim deverá conter indicações do número de infectados (total e nas 24 horas anteriores), de pacientes recuperados, de óbitos confirmados e suspeitos (nas 24 horas anteriores e também o número total), da incidência de contaminação e de mortes e da taxa de letalidade da doença.

Os dados deverão ainda ser disponibilizados permanentemente nos canais oficiais de comunicação do Ministério da Saúde.

Alterações recentes
Aliel Machado apresentou o projeto em resposta a alterações recentes promovidas pela pasta na forma de divulgação dos dados sobre a pandemia. No início de junho de 2020, o ministério deixou de divulgar o número total de mortos por Covid-19 e passou a liberar boletins epidemiológicos apenas tarde da noite, depois do fechamento das edições dos jornais impressos e das transmissões dos telejornais.

Propaganda. Role para continuar lendo.

A medida gerou críticas de autoridades e especialistas, e o governo voltou a divulgar as informações por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sonegar informações atrapalha a luta contra o vírus. Todos os países do mundo que estão combatendo ou já combateram a pandemia usaram a coleta de informações para elaborar políticas públicas para obter sucesso no controle do contágio e, principalmente, para dar transparência para que a sociedade possa contribuir nesse processo”, afirmou Aliel Machado.

Na avaliação do parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro deixa claro que, ao mudar os procedimentos da divulgação, busca “brecar a sua queda de popularidade em uma descarada briga sem sentido com a imprensa brasileira”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

INSTAGRAM : @Noticiatem

Confira Também

Brasil

 Tarcísio de Freitas se manifesta após o trágico caso envolvendo a morte de um estudante de medicina em abordagem policial. O governador Tarcísio de...

Brasil

 Polícia Federal conclui inquérito sobre tentativa de golpe de Estado em 2022, envolvendo Bolsonaro e 36 aliados. O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Esportes

 Bahia x Palmeiras: onde assistir e horário do jogo do Brasileirão Nesta quarta-feira, 20 de novembro, Bahia e Palmeiras se enfrentam em partida válida...

Bahia

 ACB e Assembleia Legislativa da Bahia decretam luto oficial de três dias Marcos Cidreira, ex-deputado estadual da Bahia e atual vice-presidente da Associação Comercial...

Bahia

 Holanda busca vaga nas quartas de final, enquanto Bósnia cumpre tabela na Liga das Nações Nesta terça-feira (19), às 16h45 (horário de Brasília), a...

Bahia

 Confronto decisivo: Bolívia tenta reagir enquanto Paraguai busca se manter na zona de classificação para a Copa do Mundo Bolívia e Paraguai se enfrentam...

Bahia

 SPVAT substituirá o DPVAT e promete proteção para vítimas de acidentes de trânsito; valores ainda serão definidos Após quatro anos suspenso, o seguro obrigatório...

Direito autoral © 2022 Noticiatem.com feito por Sbfagencia.com

Sair da versão mobile