Na última quinta-feira (23), o presidente Lula deixou o Brasil de queixo caído ao vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores-chave da economia.
O presidente Lula (PT) vetou na quinta-feira (23) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 diferentes setores da economia. Essa decisão, que pegou empresários e parlamentares de surpresa, promete agitar o cenário econômico até o final do ano. Vamos mergulhar fundo nessa reviravolta e entender os impactos dessa medida!
O que é a Desoneração da Folha de Pagamento?
Há 12 anos, em 2011, foi introduzida a desoneração da folha de pagamento, uma medida temporária que substituiu a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta. Agora, com o veto de Lula, essa medida valerá somente até 31 de dezembro, deixando 17 setores, como tecnologia da informação, construção civil e transporte, em alerta.
PL 334/2023 e a Prorrogação Ignorada:
O senador Efraim Filho propôs o PL 334/2023, buscando estender a desoneração até 2027, alegando ganhos para todos os envolvidos. No entanto, Lula vetou integralmente o projeto, desencadeando preocupações e protestos de setores como a indústria têxtil e o comércio.
Os Argumentos e a Polêmica do Veto:
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento consideram a proposta inconstitucional, alegando renúncia de despesa sem demonstrar impacto orçamentário. O ministro Fernando Haddad, em coletiva nesta sexta-feira (24), afirmou que apresentará alternativas mais razoáveis ao Congresso, enquanto enfatiza que não cederá à chantagem dos setores afetados.
O Futuro Incerto: Congresso Pode Derrubar o Veto?
Com 430 votos a favor na Câmara e nenhum senador contra no Senado, a derrubada do veto é esperada, mas a incerteza paira sobre o cenário político e econômico. O especialista tributarista, Fernando Zilveti, acredita que o governo não conta mais com essa arrecadação e terá que buscar alternativas para suprir a falta de recursos.
A desoneração da folha de pagamento se tornou um campo de batalha entre setores econômicos e o governo. Enquanto empresários clamam por estabilidade e geração de empregos, o presidente Lula defende sua decisão como necessária para manter o equilíbrio fiscal. O Congresso, com seu histórico de apoio à prorrogação, pode reverter o veto, mas o desfecho dessa saga permanece incerto. Fique ligado para as próximas reviravoltas nesta trama que promete agitar os corredores do poder!
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