Ministro do STJ foi colocado em disponibilidade com remuneração proporcional após processo disciplinar que apurou acusações de assédio e importunação sexual A Advocacia-Geral da...
Ministro afirma que acusação contra ele foi baseada em relatórios de inteligência da PF sem valor probatório e questiona atuação de Alexandre de Moraes...
Candidatos não participaram do primeiro debate presidencial de 2026; próximos confrontos estão previstos para Record e Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Polícia aponta disputa familiar e possível queima de arquivo como motivação do crime Uma advogada criminalista, identificada como Elis Ribeiro, foi presa na manhã...
A influenciadora Lili Vasconcelos se pronunciou nas redes sociais após ser alvo da Operação Aposta Perdida, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23). Ela...
Decisão segue entendimento do STJ e libera produção controlada por empresas e associações A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (28),...
STJ reconhece ilegalidade na prisão e determina liberação do funkeiro investigado em esquema de lavagem de dinheiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu...
Estratégia do presidente brasileiro busca antecipar possível interferência externa e fortalecer posição política O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem adotado uma...
Grupo de ministros pretende questionar atuação da presidente do TSE em processos que envolvem o governador Cláudio Castro Uma ala do Supremo Tribunal Federal...
Ex-secretário do RJ é alvo da Operação Anomalia, que apura venda de influência para favorecer facção criminosa A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (9)...
O jurista baiano e Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, marcou presença em um dos momentos mais importantes do cenário jurídico...
Presidente do TRT-BA reúne indicados da Ordem e cobra comprovação dos requisitos constitucionais O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador...
Ministro do STF e TSE, Kassio Nunes Marques, estará em Salvador nesta quarta‑feira (5) para evento preparatório à inauguração da nova sede da Justiça...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve por unanimidade a condenação de uma mulher registrada como CAC (Colecionadora, Atiradora e Caçadora), que foi flagrada falsificando...