Caso da jovem Juliana Marins, morta na Indonésia, inspira proposta de lei que garante dignidade às famílias sem recursos para traslado e cremação
Senador propõe assistência do Estado a famílias em situação de vulnerabilidade
O senador Romário Faria (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (25) que vai apresentar o projeto de lei “Juliana Marins”, que autoriza o governo federal a custear o translado e a cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior cujas famílias não tenham condições financeiras de arcar com as despesas. O objetivo é garantir apoio em momentos de dor, segundo o parlamentar.
“Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa”, escreveu Romário em seu Instagram.
A proposta surge em resposta à comoção nacional com a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que caiu de um penhasco durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia.
Legislação atual proíbe uso de recursos públicos para translado de corpos
Hoje, a legislação brasileira não permite o custeio de despesas com sepultamento e translado de brasileiros falecidos no exterior, conforme estabelece o Decreto nº 9.199/2017. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a assistência consular se limita à emissão de documentos e orientação à família.
A prefeitura de Niterói (RJ), cidade natal de Juliana, anunciou que custeará o retorno do corpo da jovem, em caráter excepcional, diante da comoção popular e da pressão pública.
Comoção e polêmica nas redes sociais
O caso dividiu opiniões nas redes sociais. Enquanto muitos apoiam a proposta do senador Romário, outros argumentam que a responsabilidade pela cobertura de imprevistos em viagens deve ser individual.
“As pessoas querem se aventurar e, se dá errado, a conta vai para o povo. É só pagar seguro viagem”, comentou um internauta.
“Temos tantos auxílios para políticos. Por que não um para o cidadão comum em um momento de dor?”, rebateu outro.
Família acusa negligência nas buscas na Indonésia
A família de Juliana criticou duramente o tempo levado pelas autoridades indonésias para concluir o resgate. Segundo os familiares, ela poderia ter sido salva se o socorro tivesse chegado em até sete horas após o acidente.
“Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Agora vamos buscar justiça por ela”, publicou a família em um perfil no Instagram com mais de um milhão de seguidores.
O corpo da jovem foi localizado com o uso de drones e levado à ilha de Bali, onde será submetido a uma autópsia que determinará a causa e o horário da morte.
Autoridades indonésias explicam dificuldades no resgate
O diretor da agência nacional de busca e salvamento da Indonésia, Mohammad Syafii, se reuniu com a família da vítima para explicar os obstáculos enfrentados, como o terreno íngreme e o mau tempo.
A vice-governadora da província de West Nusa Tenggara, Indah Dhamayanti Putri, confirmou que a autópsia será feita na capital de Bali, Denpasar, atendendo ao pedido da família de Juliana.
Monte Rinjani, cenário de tragédias anteriores
O Monte Rinjani, onde ocorreu o acidente, é o segundo vulcão mais alto da Indonésia e atrai aventureiros do mundo inteiro. Em 2018, um terremoto de magnitude 6,4 provocou deslizamentos que deixaram ao menos 17 mortos, inclusive trilheiros na região da montanha.
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