Nesta terça-feira, 24 de outubro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um avanço significativo na Reforma Tributária após um encontro com governadores da região Nordeste.
Haddad revelou que o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma parte crucial do projeto, será ampliado, atendendo às demandas dos governadores que buscam compensações por perdas de arrecadação resultantes das mudanças no sistema tributário.
De acordo com Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, aceitou a proposta da Fazenda de incrementar o Fundo, uma notícia que deve ser bem recebida pelos governadores da região Nordeste. O ministro expressou otimismo sobre a aceitação da proposta, afirmando:
“Acredito que eles terão uma boa surpresa. Já fechamos com o Eduardo Braga, que deve, nas próximas horas, entregar o relatório e dar uma coletiva amanhã, se eu entendi bem.”
Os governadores há muito tempo aguardam medidas que lhes permitam encerrar o ano em uma posição financeira mais confortável, especialmente após as dificuldades enfrentadas devido a perdas de arrecadação no ano anterior. Haddad comentou: “Então tudo isso somado, eu penso que os governadores, enfim, estão a tanto tempo esperando, vão poder terminar o ano numa situação mais confortável em virtude do calote que foi dado no ano passado. Foi um calote muito expressivo nos governadores, mas nós estamos pretendendo passar a régua nisso e começar a vida nova no ano que vem.”
O ministro da Fazenda está otimista quanto ao futuro da reforma tributária. Ele acredita que o relatório de Braga será aprovado no Senado em até 15 dias, sinalizando que o Senado pode finalmente encaminhar o projeto à Câmara dos Deputados. Haddad declarou: “(O relatório) tem a robustez necessária para ser aprovado daqui a 15 dias e quem sabe a Câmara possa sacramentar a reforma tributária, uma vez que ela vai ter que se debruçar sobre a alteração do Senado e o presidente Pacheco possa promulgar, finalmente, depois de 40 anos, a reforma tributária tão almejada.”
Além da discussão sobre a reforma tributária, Haddad também revelou que a reunião com os governadores tratou do pagamento dos precatórios, um tema crucial para a região. “O Nordeste tem interesse no pagamento dos precatórios, porque uma boa parte disso é o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério),” acrescentou Haddad. O ministro acredita que a questão dos precatórios será resolvida até o dia 15 de novembro.
Esses desenvolvimentos indicam um progresso significativo na busca por uma reforma tributária ampla e um alívio financeiro para os governadores do Nordeste.
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