Política

Ala do STF planeja constranger Cármen Lúcia em julgamento sobre o RJ

 

Grupo de ministros pretende questionar atuação da presidente do TSE em processos que envolvem o governador Cláudio Castro

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) articula um movimento para constranger a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento que pode definir o futuro político do Rio de Janeiro. O grupo pretende usar como base duas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criticar a atuação da magistrada à frente da Corte Eleitoral.


Críticas envolvem demora e falta de definição

Entre os principais pontos levantados por integrantes dessa ala do STF está a demora de Cármen Lúcia em pautar julgamentos no TSE. As ações tratam da possível cassação de aliados do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e também do governador de Roraima, Antonio Denarium.

Outro fator que tem gerado incômodo é o fato de que, até o momento, não foi publicado o acórdão do julgamento que cassou Castro. A decisão é considerada fundamental, pois precisa ser enviada ao STF para dar continuidade ao processo que vai definir se o estado do Rio terá eleições diretas ou indiretas.

Divergência sobre tipo de eleição

Nos bastidores, ministros avaliam que a postura de Cármen Lúcia pode indicar um alinhamento com o entendimento de Edson Fachin e André Mendonça, que já se posicionaram a favor da realização de eleições indiretas.

O tema ganhou ainda mais complexidade após a publicação de três certidões diferentes relacionadas ao julgamento no TSE, com interpretações divergentes:

  • A primeira, de 24 de março de 2026, não menciona o tipo de eleição;
  • A segunda, de 25 de março, faz referência ao artigo 224 do Código Eleitoral, indicando eleições diretas;
  • A terceira, publicada horas depois, cita o artigo 142 da Constituição do Estado do Rio, sugerindo eleições indiretas.

Julgamento segue suspenso

O processo no STF está suspenso desde o dia 9 de abril, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ele solicitou que a análise só seja retomada após a publicação oficial do acórdão do TSE.

Divisão interna no Supremo

O caso evidencia uma divisão interna entre ministros do STF. De um lado, um grupo que inclui Fachin, Cármen Lúcia e Mendonça; de outro, ministros que divergem desse posicionamento e também questionam iniciativas como a criação de um Código de Ética para o Supremo.

Nos bastidores, há ainda tensão envolvendo possíveis investigações internas, com nomes como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli citados em discussões paralelas dentro da Corte.

Cenário indefinido

Sem a publicação do acórdão do TSE, o julgamento no STF segue travado, mantendo indefinido o futuro político do Rio de Janeiro. A decisão final deverá definir não apenas o destino do mandato de Cláudio Castro, mas também o modelo de escolha de seu eventual sucessor.

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