Ministro do STF estabelece prazo para garantir cumprimento de multas judiciais. O ministro Alexandre de Moraes concedeu a Elon Musk, proprietário da rede social...
Decisão do Ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (8/8) liberar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF),...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a lei que obrigava bares e restaurantes a fornecerem água potável filtrada gratuitamente. A...
Rede social descumpriu ordem judicial de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, determinada por Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma medida drástica ao solicitar à Polícia Federal (PF) que inicie uma investigação...