Anteriormente, o aplicativo era indicado para maiores de 14 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira (11) uma nova classificação indicativa do Instagram, que agora não é recomendado para menores de 16 anos. A reclassificação foi oficializada no Diário Oficial da União e substitui a antiga indicação, voltada para maiores de 14 anos.
Motivos para a reclassificação
A decisão foi tomada após uma análise detalhada dos conteúdos disponíveis na plataforma, que identificou a recorrência de temas considerados inadequados para o público adolescente. Veja abaixo os critérios usados na avaliação:
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Morte intencional – recomendado para 14 anos
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Mutilação – 16 anos
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Crueldade – 18 anos
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Nudez – 14 anos
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Erotização – 14 anos
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Relação sexual intensa – 16 anos
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Situação sexual complexa ou de forte impacto – 18 anos
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Sexo explícito – 18 anos
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Consumo de drogas ilícitas – 16 anos
Segundo o ministério, a mudança tem como objetivo “preservar tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes diante da exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico“.
Impactos para o Instagram no Brasil
Com a nova classificação, o Instagram poderá ser obrigado a:
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Atualizar a faixa etária nas lojas de aplicativos (Google Play e App Store);
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Exibir alertas sobre conteúdo sensível;
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Implantar ou fortalecer ferramentas de controle parental;
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Atender às exigências de fiscalização de acordo com as diretrizes do governo brasileiro.
Importante: A nova classificação não proíbe legalmente o uso do Instagram por menores de 16 anos, mas serve como orientação para pais, responsáveis e usuários.
Classificação de outras redes sociais no Brasil
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Facebook: +16 anos
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TikTok: +14 anos
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X (antigo Twitter): +18 anos
O que diz o Insta
Em nota enviada à CNN Brasil, a plataforma afirmou que vem investindo há anos em ferramentas para proteger adolescentes:
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram.”
A empresa ainda criticou o processo de avaliação:
“A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem. O Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
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