Secretário de Feira de Santana que divulgou lista de pessoas com HIV pede demissão

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana (BA), Sérgio Barradas Carneiro, entregou sua carta de demissão nesta terça-feira (28) após forte repercussão de uma polêmica envolvendo divulgação de dados sensíveis. Ele estava no cargo desde 1º de janeiro de 2025. Bnews+2A TARDE+2

📄 O que aconteceu

Em setembro, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município uma portaria que revogava o benefício de “Passe Livre” para pessoas que vivem com HIV/AIDS, fibromialgia ou anemia falciforme. Junto à portaria apareceu uma lista com cerca de 600 nomes dos beneficiários — uma exposição de dados que constitui violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Muita Informação+1

🗣 Declaração do secretário

Sérgio Carneiro reconheceu o erro em sessão na Câmara Municipal:

“O nome dessas pessoas foi junto e terminou sendo publicado. Eu assumo o nosso erro, peço desculpas.” Bnews
Ele afirmou ainda que “pedir a cabeça” dele não resolveu o problema e reforçou que o benefício não estava restabelecido. A TARDE+1

🔍 Implicações legais e sociais

• A divulgação de informações sobre saúde (como HIV) configura tratamento de dado sensível, que requer consentimento ou previsão legal expressa. Muita Informação

• A repercussão destaca o risco de discriminação e estigmatização de pessoas portadoras de doenças crônicas.

• O município agora enfrenta investigação e pressão para adotar procedimentos que garantam a segurança e confidencialidade dos dados.

Demissão e próximos passos

Na carta de demissão, Carneiro agradeceu ao prefeito José Ronaldo (União Brasil) pelo convite ao cargo e solicitou sua saída “a partir desta data”. O nome do novo titular da Secretaria de Mobilidade Urbana será anunciado em breve. Bnews