O Ministério da Saúde anunciou um reajuste de 51% no auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que permaneceram internadas por longos períodos em hospitais psiquiátricos e de custódia. Com essa atualização, o valor do benefício aumentou de R$ 500 para R$ 755.
“A estratégia visa ampliar a rede de relações dessas pessoas e promover o seu bem-estar. Além disso, incentiva o pleno exercício de seus direitos civis, políticos e de cidadania fora da unidade hospitalar”, afirmou o ministério em nota.
O auxílio faz parte do programa ‘De Volta para Casa’, que está em vigor há 20 anos. Esta iniciativa é destinada a pessoas que estiveram internadas por dois anos ou mais de forma contínua.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos requisitos legais. Estes incluem a comprovação da incapacidade para o trabalho e uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde conta com um departamento exclusivo para tratar de saúde mental. Este departamento foca na reabilitação de novos serviços e na recomposição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo planeja construir 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todas as regiões do Brasil. Este projeto visa atender um público estimado de 13,4 milhões de pessoas.
Fonte: Pedro Nascimento/Itatiaia
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