Projeto de Lei Promove Incentivos para Veículos Elétricos, Alinhado com Sustentabilidade
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade um projeto de lei significativo, proposto pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que isenta carros elétricos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida representa um avanço considerável na promoção de veículos sustentáveis no estado.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira, sinalizando um forte apoio do legislativo estadual à adoção de veículos mais ecológicos.
Uma emenda proposta pelo deputado Sandro Régis (União Brasil), que buscava estender a isenção do IPVA a motoristas por aplicativo, não foi aceita pelo relator do projeto.
O projeto entrou em pauta no dia 28 e foi votado esta semana após um pedido de vista do deputado Tiago Correia (PSDB), representando a oposição.
A proposta foi formulada no contexto do contrato do governo estadual com a montadora chinesa BYD. O objetivo é isentar do IPVA todos os carros elétricos com valor até R$ 300 mil, aplicando uma alíquota de 2,5%, inferior aos 3% cobrados para veículos da mesma faixa de preço movidos a combustíveis fósseis.
A medida busca incentivar o uso de veículos elétricos, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e promovendo uma transição para uma mobilidade mais sustentável.
A aprovação do projeto de lei pela ALBA representa um passo importante na direção de um transporte mais limpo e sustentável na Bahia. A isenção de IPVA para carros elétricos não só favorece o meio ambiente, mas também encoraja consumidores e indústrias a investirem em tecnologias mais verdes.
