Plataformas de apostas irão monitorar perfis dos usuários, emitindo avisos ou bloqueios temporários
Regulamentação das apostas começa em 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, com a regulamentação das apostas de quota fixa (conhecidas como “bets”), apostadores poderão ser alertados ou até suspensos. Essas medidas serão tomadas caso o comportamento deles indique um possível vício. O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, explicou que as plataformas irão criar perfis dos usuários. Esses perfis serão baseados em idade, renda e ocupação.
Como as plataformas vão controlar o comportamento?
“Com essas informações, a plataforma pode determinar quanto tempo e dinheiro é adequado para cada apostador”, comentou Dudena ao Metrópoles. De acordo com o perfil, a plataforma terá que informar os limites de apostas e reforçar que o jogo deve ser visto como lazer, não como uma fonte de renda.
As plataformas também terão que oferecer ao usuário a possibilidade de definir limites. Esses limites podem incluir um valor máximo de gastos ou tempo na plataforma. Quando definidos, a empresa será obrigada a respeitá-los.
Alertas e medidas preventivas
Os alertas funcionarão de forma parecida com os das redes sociais. “A empresa enviará um aviso: ‘Você está gastando muito. Que tal fazer uma pausa e sair um pouco?’”, exemplificou o secretário.
Se o comportamento persistir, o site poderá ser bloqueado temporariamente. “Em casos graves, o usuário poderá até ser banido”, afirmou Dudena. Essas medidas têm o objetivo de proteger o apostador, monitorando sua atividade e preservando sua saúde mental e financeira.
Cadastro único de apostadores em estudo
O governo também estuda criar um cadastro único de apostadores. No entanto, isso dependerá de análises sobre a proteção de dados pessoais. Já está decidido, contudo, que alguns grupos, como funcionários da Secretaria de Prêmios e Apostas e jogadores de futebol, não poderão participar dessas apostas.
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