Brasil

Bolsonaro diz que projeto sobre fake news não vai vingar e fala em possibilidade de veto

 

Em derrota do governo, Senado aprova projeto de lei sobre fake news; texto segue para a Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores na manhã desta quarta-feira (1º) que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado na terça (30) pelo Senado. O texto ainda precisa passar pela Câmara antes de seguir para a avaliação do presidente da República.

“Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for [aprovado], cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não”, disse o presidente a simpatizantes na área interna do Palácio da Alvorada. A declaração foi transmitida em vídeo por um de seus apoiadores.

Em uma derrota para o governo, o Senado aprovou nesta terça-feira o projeto por 44 votos a 32. Houve duas abstenções. Agora, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, vai para sanção ou veto de Bolsonaro. O governo orientou seus aliados pelo voto contrário.

“Falei com o senador que votou favorável, ele falou que como estava na [sessão] virtual, se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros”, disse Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro. No fundo, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) – Pedro Ladeira/Folhapress

Após longa negociação, os senadores votaram uma versão desidratada em relação ao que vinha sendo discutido. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi acelerado na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma CPI mista do Congresso investiga também a prática de fake news.

“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, afirmou Bolsonaro.

O texto aprovado pelo Senado manteve a retirada de um ponto polêmico debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais.

Pela proposta, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas apenas em casos suspeitos. As plataformas devem, segundo o projeto, identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais.

Propaganda. Role para continuar lendo.

Os senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.

O armazenamento de registros se dará apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários.

Pelo projeto, ficaram proibidos o uso e a comercialização de ferramentas externas aos serviços de mensagens privadas e por eles não certificadas voltadas ao disparo em massa.

FONTE : FOLHA DE S’PAULO

INSTAGRAM : @Noticiatem

Confira Também

Política

 Ex-presidente é acusado pela Polícia Federal junto com 11 pessoas. A decisão sobre a denúncia caberá à Procuradoria-Geral da República. A Polícia Federal indiciou...

Política

 O Vácuo Político Pós-Bolsonaro No turbilhão das próximas eleições presidenciais, uma ausência reverbera como um terremoto político. Com Jair Bolsonaro banido das urnas até...

Política

 Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), que faz parte da base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, surpreendeu ao elogiar as gestões...

Política

 Nesta quinta-feira, o governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, oficializou a sanção da Lei 17.843, que cancela as multas administrativas aplicadas durante a...

Polícia

 Escândalo envolvendo o deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF) choca Brasília e gera investigações O deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF), conhecido por seu apoio a...

Política

 O artigo relata que a Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão relacionada a uma investigação sobre a suposta venda de...

Bahia

 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável por combater a lavagem de dinheiro, investigou transferências suspeitas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Direito autoral © 2022 Noticiatem.com feito por Sbfagencia.com

Sair da versão mobile