Após pressões sobre a política fiscal, o presidente Lula autorizou um corte significativo nos gastos públicos. O governo planeja realizar uma revisão minuciosa nos benefícios sociais para economizar R$ 25,9 bilhões.
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Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Este valor será obtido por meio de uma revisão detalhada em programas sociais, cumprindo o Marco Fiscal aprovado no ano passado.
Expectativa do Mercado
O mercado já esperava por esse corte, especialmente depois de observar a valorização do dólar devido às incertezas sobre a política fiscal do governo.
Cronograma da Medida
Inicialmente, a medida está programada para ser incluída no Orçamento de 2025. No entanto, ela pode ser antecipada dependendo dos resultados do relatório de despesas e receitas que a equipe econômica apresentará neste mês.
Programas Afetados
O governo ainda não especificou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, serão revisados. Além disso, a revisão incluirá o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Identificação de Beneficiários Indevidos
O objetivo é identificar beneficiários que estejam recebendo de forma indevida. Na sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias” criadas por organizações criminosas para receber o BPC.
Método de Revisão
“Nós não vamos convocar pessoas com deficiência para fazer perícia, evitando desgaste. Tentaremos acertar o alvo sem impor um estresse adicional às pessoas mais vulneráveis”, destacou Stefanutto.
Melhoria nos Gastos Públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia mencionado a necessidade de revisar os cadastros. Ele destacou a importância de aprimorar os gastos públicos. “Estamos realizando uma operação pente-fino para identificar áreas em que podemos economizar. Não podemos gastar dinheiro de forma inadequada”, afirmou o presidente.
Garantia aos Beneficiários
“Se houver pessoas recebendo benefícios sem direito, esses serão cortados. Mas todos os programas sociais para os pobres serão mantidos”, garantiu Lula.
Fonte: Metrópoles
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