Dados Alarmantes Entre 2012 e 2022, 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil, segundo o Atlas da Violência divulgado em 18 de junho. Apenas em 2022, foram 3.806 mulheres assassinadas, resultando em uma taxa de 3,5 homicídios a cada 100 mil mulheres.
Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Metrópoles
Localização dos Crimes A maioria dos homicídios ocorre dentro das residências e é cometida por conhecidos das vítimas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que cerca de 70% dos feminicídios são perpetrados em casa. Em 2022, 34,5% dos homicídios de mulheres aconteceram em domicílios, totalizando 1.313 vítimas. Esse número se aproxima da proporção de feminicídios registrados pelas polícias civis, que foi de 36,6%.
Os registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) não diferenciam feminicídio de homicídio, utilizando o termo “homicídios de mulheres” para capturar os feminicídios não explicitamente identificados.
Diferenças de Gênero Enquanto a maioria dos homicídios femininos ocorre dentro de casa, apenas 12,7% dos homicídios masculinos em 2022 ocorreram em residências. A maioria dos homicídios masculinos ocorre na rua ou estrada.
Análise Regional As taxas de homicídios femininos variam significativamente entre os estados brasileiros. Em 2022, 13 das 27 unidades da federação diminuíram suas taxas de homicídio feminino. As maiores reduções ocorreram em Tocantins (-24,5%), Distrito Federal (-24,1%) e Acre (-20,3%). No entanto, 12 estados registraram aumentos alarmantes, com Roraima (52,9%), Mato Grosso (31,9%) e Paraná (20,6%) liderando.
Estados na Amazônia Legal, como Roraima (10,4), Rondônia (7,2) e Mato Grosso (6,2), apresentam as piores taxas de homicídios femininos em 2022.
Disparidades Raciais Em 2022, as mulheres negras representaram 66,4% das vítimas de homicídios femininos, com uma taxa de 4,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em contraste, a taxa para mulheres não negras foi de 2,5. A probabilidade de mulheres negras serem vítimas de homicídio é 1,7 vezes maior que a de mulheres não negras.
Na Região Nordeste, essa probabilidade é ainda maior. Em Alagoas, é 7,1 vezes maior. Estados como Ceará (72,2% maior), Rio Grande do Norte (64%) e Sergipe (62,9%) também apresentam altas disparidades.
Tendências de Longo Prazo Entre 2012 e 2022, a taxa de homicídios de mulheres negras caiu 25%, enquanto para mulheres não negras a redução foi de 24,2%. Em 2022, a taxa de homicídio de mulheres negras diminuiu 2,3%, enquanto a de mulheres não negras aumentou 4,2%. Alguns estados, como Ceará, Piauí e Roraima, registraram aumentos significativos na taxa de homicídios de mulheres negras.
Denúncias e Ações do Governo Em 2023, o Ligue 180 recebeu 568,6 mil chamadas de denúncias de violência contra a mulher. Esse número representa um aumento de 25,8% em comparação com 2022. O Ministério das Mulheres lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Este plano, com 73 ações e um orçamento de R$ 2,5 bilhões, visa prevenir a discriminação, misoginia e violência contra as mulheres através de políticas governamentais e ações de mobilização social.
Canais de Atendimento O Ligue 180 oferece atendimento qualificado a mulheres em situação de violência, registrando e encaminhando denúncias aos órgãos competentes. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e é gratuito. Além de informações sobre direitos e locais de atendimento, como Casas da Mulher Brasileira e Delegacias de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 atende em todo o território nacional e também pode ser acessado de outros países.
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