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Urna eletrônica durante simulação de votação dos sistemas eleitorais que serão usados na eleição presidencial brasileira, no Tribunal Superior Eleitoral. Sérgio Lima/Poder360 15.set.2022.

Brasil

Datafolha: quase 6 em cada 10 brasileiros são contra o fim da reeleição

 

Segundo pesquisa, 58% dos entrevistados defendem a manutenção da possibilidade de presidente, prefeitos e governadores concorrerem ao segundo mandato

Quase seis em cada dez brasileiros são contra o fim da reeleição para presidente da República, prefeitos e governadores no país. É o que mostra uma pesquisa do Datafolha, que aponta, ainda, que 41% dos entrevistados são favoráveis à abolição da possibilidade de recondução ao cargo. O restante não soube responder.

De acordo com o levantamento, os jovens entre 16 e 24 anos integram o grupo de brasileiros mais ferrenhos no apoio à reeleição: 71% deles são contrários ao fim dessa possibilidade. Por outro lado, 47% da parcela mais velha da população defende o fim da chance do segundo mandato.

O apoio à reeleição é majoritário tanto entre os eleitores mais alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto entre os simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para 67% dos petistas, a regra deveria continuar em vigor, enquanto 54% dos bolsonaristas têm a mesma opinião.

Lula, que no passado era contra a reeleição, já declarou publicamente ser favorável à manutenção do instituto. Eleito presidente pela primeira vez em 2002, o petista obteve um segundo mandato em 2006.

A tese do fim da reeleição foi encampada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022) que acaba com a possibilidade de segundo mandato para presidente, prefeitos e governadores é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A medida em análise no Senado valeria apenas após as eleições de 2026. Lula teria direito, portanto, a concorrer a mais um mandato no Palácio do Planalto. Entre os pontos discutidos, também estão a unificação do calendário eleitoral no país (com eleições coincidentes, no mesmo ano, para todos os cargos) e um mandato único de 5 anos.

A emenda constitucional da reeleição foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997, durante o segundo ano de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Além de beneficiar o próprio FHC, que pôde concorrer no ano seguinte, a medida se estendeu a prefeitos e governadores.

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Desde então, quase todos os presidentes da República eleitos no Brasil conseguiram renovar seus mandatos: FHC (1998), Lula (2006) e Dilma Rousseff (2014). A exceção é Jair Bolsonaro, cuja candidatura à reeleição foi derrotada em 2022.

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