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Adeus, Portugal? Investidor tem novo Golden Visa “queridinho” para imóvel na Europa

 

Portugal retirou a possibilidade de comprar imóveis do seu programa de Golden Visa, abrindo espaço para novo líder de visto em troca de investimento imobiliário

Portugal entrou no mapa do investidor nos últimos anos após expandir benefícios para seu programa de Golden Visa, mas tudo mudou em 2023. No ano passado, o país retirou a possibilidade de visto por investimento imobiliário, modalidade responsável por quase 90% das obtenções de visto nos últimos 10 anos, o equivalente a 6,45 bilhões de euros em investimentos, conforme dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Agora, outro país se torna o “queridinhos” de quem deseja comprar imóvel e, em troca, obter permissão de residência europeia: a Grécia.

O programa grego de Golden Visa explodiu no ano passado e se tornou o mais popular do mundo após crescimento de 95% no número de pedidos de investimento, que atingiu 8.516 aplicações, conforme dados do IMI Data Center. A busca foi tanta que causou corrida por imóveis, fazendo dobrar os preços de propriedades em cidades como Atenas, Mykonos e Santorini, de uma média de US$ 250.000 para US$ 500.000 em um ano.

Houve também atrasos nos atendimentos das aplicações. Em 2023, o governo ainda atendia pedidos represados do ano anterior – dezembro de 2022 registrou um recorde de mais de 1.200 aplicações no mês. Em janeiro deste ano, os pedidos atrasados somavam quase 8 mil.

O Golden Visa da Grécia tem benefícios muito atraentes. O visto de residência é permanente e não é necessário que o investidor resida no país”, diz Adalberto Pucca, assessor de imigração da Global Citizen Solutions. Dessa forma, diz, é possível comprar um imóvel e colocar para alugar sem abrir mão da autorização de residência no país e, consequentemente, da liberdade de locomoção pela Europa.

Grécia é nova Portugal?

Mesmo com as mudanças recentes, o Golden Visa português permanece no primeiro lugar do ranking de vistos de residência via investimento da Henley & Partners, agência e consultoria especializada em Golden Visas. No ranking de 2024, Portugal aparece com 75 de 100 pontos. A empresa avalia 10 critérios, com pontuação de 1 a 10, e classifica os países. O programa da Grécia, apesar de ter se tornado o mais popular, aparece na terceira posição do ranking, empatado com o da Áustria, com 73 pontos.

Michel Soler, diretor geral de América Latina da Henley & Partners, afirma que a Grécia se tornou uma boa alternativa para quem deseja o Golden Visa via investimento no mercado imobiliário. Mas essa possibilidade ficou ainda mais cara. Um ano após aumentar os preços mínimos para investimento em imóveis, o governo grego elevou novamente os valores: desde 31 de março, o investimento mínimo em imóveis é de 800.000 euros nas principais cidades, e de 400.000 euros nas demais localidades.

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Para Soler, Portugal, onde vivem 360 mil brasileiros, continua sendo uma opção interessante, porém com outras possibilidades de investimento. “As novas rotas de investimento são interessantes e permitem uma diversificação de patrimônio com retorno financeiro para o investidor. Estamos falando de fundos de private equity e venture capital. Muitas pessoas já têm esse valor aplicado em investimentos similares, mas sem os benefícios da residência internacional”, diz Soler.

Qual Golden Visa é melhor: Portugal ou Grécia? Compare:

Critérios de avaliação Portugal Grécia
Reputação 8 7
Qualidade de Vida 9 8
Imposto 8 7
Isenção de visto em outros países 10 10
Tempo de processamento 6 9
Compliance 6 6
Requisitos de Investimento 7 8
Custos totais 7 9
Tempo para Cidadania 7 6
Requisitos para Cidadania 7 3
Pontuação final 75 73
Fonte: Global Residence Program Index 2024, Henley & Partners

Benefícios do Golden Visa

Grécia e Portugal permitem o investimento no país para conceder vistos de residência. Ou seja, a autorização para um estrangeiro morar no país por um tempo determinado (no caso da Grécia, permanentemente). Essa autorização se estende para os parentes próximos, mas não concede direitos legais e públicos.

Para isso é necessário ser cidadão, um segundo passo possível via Golden Visa, depois de um período de residência no país. Com a cidadania, o investidor adquire todos os diretos legais do país, desde a permissão para votar até benefícios públicos, além de ser vitalício e passado para gerações futuras.

Para Pucca, a escolha entre um país e outro está mais relacionada com o objetivo do investidor. Segundo ele, Portugal oferece mais facilidade para quem deseja evoluir de uma aplicação de cidadania. “Após cinco anos de residência é possível aplicar para a cidadania. Normalmente, para se tornar cidadão, os países exigem um período longo de permanência no local. Mas Portugal não, apenas 7 dias por ano. E o processo não é tão longo”, diz.

Já a Grécia, onde já vivem cerca de 4 mil brasileiros tem um Golden Visa mais fácil para residência, mas a evolução para cidadania é mais complicada. “Precisa esperar 7 anos para entrar com a aplicação e ser residente fiscal além de morar, e o país exige proficiência no idioma grego”, afirma o especialista da Global Citizen Solutions.

Como investir?

O Golden Visa de Portugal requer um investimento entre 250.000 e 500.000 euros – cerca de R$ 1,35 milhão e R$ 2,69 milhões. O valor de 250.000 euros pode ser aplicado em organizações culturais e produções artísticas, como entidades de recuperação e manutenção de patrimônio histórico. Já os 500.000 euros podem ser aplicados em fundos de investimento elegíveis às novas regras do governo. O processo demora cerca de 18 meses e concede livre acesso à Europa.

O programa grego ficou mais caro do que Portugal após os aumentos em 2023 e 2024. É possível investir em imóveis fora de municípios de alta densidade populacional por 400.000 euros ou aportar 800.000 euros em cidades como Atenas, Mykonos e Santorini. Além disso, a nova exigência prevê que a compra seja de apenas um imóvel, de pelo menos 120 metros quadrados. Há também a possibilidade de aplicações financeiras: transferir 400.000 euros para investir em títulos públicos, ações locais ou bonds de empresas gregas – com possibilidade de receber dividendos e juros.

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Soler afirma que os Golden Visas não são opções de investimento exclusivas de quem deseja morar em outro país ou é “bilionário”. Para ele, trata-se de uma diversificação patrimonial com benefícios internacionais. “Com um bom planejamento dá para fazer um bom investimento e conseguir benefícios de residência, passaporte forte e liberdade de locomoção internacional, além do retorno financeiro”, diz.

Veja os 10 países com os melhroes Golden Visas do mundo*:

  1. Portugal – 75 pontos
  2. Áustria – 73 pontos
  3. Grécia – 73 pontos
  4. Suíça – 72 pontos
  5. Itália – 71 pontos
  6. Reino Unido – 71 pontos
  7. Canadá – 69 pontos
  8. Espanha – 69 pontos
  9. Luxemburgo – 66 pontos
  10. Emirados Árabes Unidos – 66 pontos

*Ranking de Golden Visa da Henley & Partners

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